O Governo do Estado atrasa a obra do Instituto de Educação General Flores da Cunha, o IE, com o objetivo de mudar o projeto original de restauro do prédio. A denúncia foi reforçada nesta quinta-feira, 20, em reunião virtual com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, com a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), presidenta da Comissão de Educação da ALRS; Heloísa Rabeno, professora do IE e membro do Conselho Escolar; Ceniriani Vargas, presidenta do Conselho Escolar; e Maria da Graça Morales, da Comissão de Restauro do Instituto.
Conforme Sofia, que também preside a Frente Parlamentar em defesa do IE 100% Escola Pública, os informes das ações do MP de Contas, a partir da representação feita em dezembro de 2022 pela Deputada, Comissão do Restauro e Movimento em Defesa do Instituto de Educação Público, dão novas esperanças para que não sejam feitas alterações no projeto original construído coletivamente há oito anos, que prevê áreas de tecnologia, ciência, esportes, cultura, inclusão, acessibilidade, segurança, climatização, e, principalmente, vagas para os estudantes.
O anúncio do governo do Estado de mudança unilateral do projeto licitado, de destinar parte ou a totalidade do espaço da instituição para a instalação de um museu privado, está em curso com a Portaria (106/2023) publicada no Diário Oficial designando servidores como fiscais do Projeto de Cooperação Técnica Internacional a ser celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). A deputada ressalta que o falso manto de legalidade por intermédio de um Projeto, objeto da representação feita ao MP de Contas, configura que o jogo de verbos e palavras servem unicamente para fundamentar o flagrante desvio de finalidade do prédio histórico do IE. “O tal Centro de Referência na realidade será o museu, gestado e gerido por uma organização privada, recebendo recursos orçamentários do Estado. Essa é a realidade que está em plena execução e que solicitamos a análise e verificação de sua legalidade”.
A presidente da Comissão do Restauro, Maria da Graça Morales, ressaltou que o novo desenho da escola é diferente daquele projetado pelo Estado em 2014, fruto de debate e participação da comunidade escolar, secretarias estaduais e órgãos do patrimônio na sua elaboração.