As novas regras do financiamento à cultura no Brasil, definidas pelo Decreto 11.453, estabelecem as diretrizes dos instrumentos de fomento e orientam a distribuição de recursos na ordem de R$ 8,8 bilhões (Leis Rouanet, Aldir Blanc e Paulo Gustavo) em 2023. São somas que o Ministério da Cultura (MinC), vai repassar aos estados e municípios, para ações de apoio aos trabalhadores da cultura em todo o país. Uma medida que só foi possível, porque elegemos um governo que compreende a relação entre a cultura e o desenvolvimento. O RS vai receber em maio, pela Lei Paulo Gustavo, mais de R$ 198 milhões, desse valor, R$ 105 milhões vão direto para os municípios.
A cultura hoje é um dos setores mais dinâmicos da economia global, onde fazem parte as áreas da comunicação, da pesquisa, da inovação, da publicidade, do setor editorial, o audiovisual, a música, a produção de games e toda a indústria cultural, com um relevante papel no crescimento econômico.
O RS é o 2° maior produtor de games e o 3° maior polo audiovisual do Brasil. Temos um peso importante na publicidade e nas tecnologias da informação, além de uma rede de universidades, formando mão-de-obra para o setor cultural. São atividades que impactam inclusive outras áreas na indústria. A Economia Criativa é responsável pela geração de mais de 400 mil empregos formais no RS, segundo o Departamento de Economia e Estatística da Secretaria do Planejamento do Governo do Estado.
O decreto vai descentralizar a distribuição dos recursos, simplificar os processos, facilitar o acesso também aos realizadores de pequenos projetos culturais. Tudo com mais transparência e fiscalização da sociedade.
Num discurso, o presidente Lula resumiu: “A cultura junto com a educação são duas coisas que dão riqueza a um país! ”
Deputada estadual Sofia Cavedon
Presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa/RS
Foto: Joaquim Moura
(*) Publicado no jornal Zero Hora em 17 de abril de 2023.
