Nesta terça-feira (18/04), ocorre o ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores e das trabalhadoras Terceirizadas no Estado do RS, no Legislativo gaúcho. A proposição é dos deputados Bruna Rodrigues (PCdoB) e Jeferson Fernandes (PT). A solenidade acontece às 13h, no salão Júlio de Castilhos, 1º andar da Assembleia Legislativa.
De acordo com os proponentes, a ideia é criar um ambiente legislativo propício para a recepção de denúncias de não pagamento e/ou atraso de salários, desonerações e demais direitos trabalhistas por parte de terceirizadas, assim como propor políticas que proporcionem garantias aos trabalhadores dessas empresas.
A demanda decorre de inúmeros relatos de empregadas e empregados lesados por empresas terceirizadas que, apesar da má atuação, seguem prestando serviços ao Poder Público nas esferas federal, municipal e estadual. “Muitas dessas empresas quebram propositalmente durante a vigência do contrato, não pagam os funcionários, e depois reabrem com novos nomes”, explica Jeferson.
Nesse sentido, a deputada Bruna aponta a importância da Frente. “O que já temos visto em termos de relações trabalhistas nessas empresas terceirizadas é preocupante e precisa ser repensado urgentemente. Atrasos de salários, de vale-alimentação e transporte são apenas a ponta de uma série de situações que queremos apurar a partir dessa frente”, detalhou.
E o pior, como ressalta o deputado: “como o trabalho vai sendo cumprido, mesmo nessas condições, o Poder Público não se compromete com a situação dos trabalhadores, contentando–se apenas com o fato de os serviços estarem sendo prestados. Neste aspecto, em especial, nós podemos e devemos incidir”, conclui Jeferson.
SERVIÇO
O que: Ato de Instalação da Frente Parlamentar em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras terceirizadas
Quando: 18 de abril, às 13h
Onde: Salão Júlio de Castilhos, Assembleia Legislativa do RS
Quanto: entrada gratuita
Mais informações e contatos de referência:
Josiel Rodrigues (assessoria Deputada Bruna Rodrigues)
(51) 99563.3094 | josiel.santos@al.rs.gov.br
Texto|: Andréa Farias – MTE 10967