Já se tornou hábito para Eduardo Leite, depois de 1.561 dias de governo, transformar até diagnóstico financeiro em evento. Assim faz com que as decisões se convertam em símbolos políticos inseridos numa narrativa, na qual o problema não tem origem, mas só ele tem a solução.
Pode ser uma excelente estratégia para quem pretende deixar o cargo novamente antes do mandato acabar. Mas certamente não serve para resolver questões mais urgentes, como a previsível e grave crise no IPE Saúde.
Na apresentação que conduziu pessoalmente na quarta-feira (12/4), na sede do Instituto, Leite encontrou quatro razões para o déficit de R$440 milhões da instituição: a migração dos servidores com salários mais altos; a contribuição financeira abaixo da média do mercado dos planos de saúde; a idade avançada dos usuários; a não cobrança de dependentes e a baixa média salarial dos servidores.
Como se trata de um esquema narrativo, Leite evitou comentar que os altos salários representam pouco mais de 4% do total de servidores públicos; que a média de preços do mercado só não é maior porque é o IPE Saúde que regula os valores praticados; que a idade avançada não é dos usuários, mas de toda a população gaúcha; que a média de dependentes dos usuários, é de uma por pessoa e finalmente, aquilo que não podia ser dito para não estragar a própria narrativa, a baixa média salarial dos servidores é resultado de oito anos sem reposição sequer da inflação nos salários. O governador também omitiu que até 2014 as contas do IPE Saúde estavam em dia.
A crise que ameaça o maior plano de saúde do RS começou no governo Sartori, que promoveu alterações prometendo modernização, qualificação e ampliação. Para isso, o quarto governador do MDB dobrou o valor da contribuição mínima dos servidores, passando de R$ 223,81 para R$ 485,26, ou seja, um aumento de 116,8%.
Ao mesmo tempo que aumentou a alíquota de contribuição, o Rio Grande acompanhou o drama dos salários atrasados e parcelados durante praticamente toda a sua gestão.
Como pertence ao mesmo consórcio de partidos que já governou o estado pelo menos oito vezes, não foi difícil para Eduardo Leite, manter em andamento a drástica redução dos serviços públicos iniciada lá nos distantes anos 90 e perseguida por Rigotto, Yeda e Sartori.
Para o deputado Pepe Vargas, que representou a Bancada do PT e assistiu a apresentação, não houve nenhuma novidade. “O que gerou este desequilíbrio foi o brutal arrocho salarial que os governos Sartori e Leite praticaram contra os servidores públicos. A receita do IPE Saúde é um percentual que incide sobre o salário do servidor. Como eles sequer repassaram a inflação para os salários, o IPE Saúde teve na prática um congelamento de receitas e um aumento de despesas. Essa é a razão fundamental da crise”. Pepe foi relator da subcomissão da Assembleia que já debateu os problemas do IPE Saúde.
Nesses mais de oito anos, as perdas para a maioria dos servidores, chegaram a 54,5% (INPC de 01/2015 02/2022) e a 23,6% na Segurança (INPC 12/2018 a 02/2022). A receita do IPE Saúde é formada pelas contribuições de 3,1% da remuneração dos servidores e de 3,1% dos Poderes e Órgãos. A maioria das categorias, em oito anos, teve 6% de reposição em 2022. No mesmo período, a inflação chegou a 61% (INPC 01/2015 a 12/2022).
Para a deputada Stela Farias, que foi secretária de Administração e Recursos Humanos, no Governo Tarso e acompanhou a criação do fundo de capitalização que colocou as contas do IPE Saúde em dia, a situação exige medidas de caráter estrutural de médio e longo prazo e medidas de caráter emergencial. “O que não dá é para reunir a imprensa, fazer anúncios pomposos e que depois caem no esquecimento e não se realizam. Nós ainda queremos acreditar que a morosidade do governador Eduardo Leite, não guarda uma intenção velada de inviabilizar a gestão pública da autarquia para em seguida propor a sua entrega à iniciativa privada, como já foi feito com as estatais estratégicas para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”.
Nas próximas semanas, o governador Eduardo Leite deve realizar outro evento para anunciar o desfecho do drama criado pelo seu grupo político e que há décadas vem deprimindo economicamente o Rio Grande do Sul, enquanto desmonta as instituições públicas, aumenta impostos e as tarifas dos serviços privatizados se tornam cada vez mais caras à população.
A Bancada do PT na Assembleia Legislativa defende a manutenção do IPE Saúde público e um plano solidário, em que quem ganha mais, paga mais e quem ganha menos paga menos, associado a uma política de manutenção dos servidores com maiores salários no plano.
Texto: Adriano Marcello Santos