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O governo Lula retomou o Programa Mais Médicos para o Brasil, com a abertura de 15 mil novas vagas. Até o final do ano serão 28 mil profissionais fixados em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS. No Rio Grande do Sul, serão 552 profissionais atuando em 216 municípios. A informação foi divulgada pelo próprio presidente Lula em artigo publicado no jornal Correio do Povo desta segunda-feira (10).
O programa tem o objetivo de prover a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil. Os médicos contratados por meio deste programa serão responsáveis pelo primeiro atendimento, que serve para o acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de danos. Para 2023, estão previstos investimentos superiores a R$ 700 milhões. O Rio Grande do Sul recebeu, ainda, mais de R$ 32 milhões para acelerar a fila de cirurgias eletivas e R$ 209 milhões foram destinados a 347 entidades filantrópicas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde no estado. Para o deputado Pepe Vargas, que é médico, o programa é uma vitória do povo brasileiro. “É um importante reforço para a atenção básica à saúde”, avaliou.
Com a retomada do programa, o foco está em garantir a presença de médicos brasileiros. Se não houver quantitativo, a opção de médicos brasileiros formados no exterior. Ou seja, médicos brasileiros formados no Brasil terão preferência na seleção. Se ainda assim não houver profissionais, a opção será pelos médicos estrangeiros. Sendo assim, podem participar dos editais do Mais Médicos os profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros. Ainda conforme o programa, quem tiver formação universitária pelo financiamento estudantil (Fies), também terá benefícios. Os médicos formados pelo Fies terão direito a adicionais entre 40% e 80% do que receberam pelo vínculo total, também segundo a vulnerabilidade da localidade onde atuarem.
Do total de novas vagas para este ano, 5 mil estão sendo abertas por meio de edital. As outras 10 mil serão oferecidas em formato que prevê contrapartida de municípios, o que, de acordo com o governo federal, garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O deputado Valdeci Oliveira, que é titular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente comemora a retomada do Mais Médicos. Ele diz que a população que habita as periferias vinha sentindo falta do programa. “Felizmente, essa importante política pública retorna de uma forma consistente e qualificada para fortalecer a saúde lá na ponta, em todos os rincões do Brasil. O atendimento médico público não pode ser e não será um privilégio de alguns”, diz.
Criado em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos chegou a ter quase 19 mil médicos, garantindo o atendimento de 63 milhões de pessoas em 4.058 municípios brasileiros.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
