Nesta sexta-feira (31), o coordenador da Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa, que trata dos impactos da estiagem no Rio Grande do Sul, deputado Zé Nunes (PT), entregou o relatório final das atividades realizadas nos últimos 30 dias na comissão.
“Pelo retrospecto dos últimos anos, o Rio Grande do Sul terá de conviver com eventos de estiagens. Nesse contexto, portanto, é tarefa da Assembleia Legislativa, ouvir e abrir canais de participação da sociedade, formular propostas para esse novo cenário. Essa Comissão cumpriu esse papel. Há saídas, o Estado, não faltam exemplos e propostas para tratar do tema da água, da prevenção das estiagens, mas é preciso que as ações tenham continuidade, orçamento e planejamento. Nós temos instrumentos que precisam ser aplicados. O que se constata, no entanto, é que não há continuidade, não há perenidade destas políticas e que estas propostas não foram colocadas em prática pelos governos que se sucederam. Há uma ação de interrupção”, avalia o parlamentar.
Antes de falar de estiagem e seca, segundo ele, é preciso falar da água. “A água é o recurso natural mais valioso da terra. Sem água não há vida. Sem a água não existe produção agrícola. Um dos temas levantados no debate do enfrentamento às estiagens é a reservação de água para irrigação e outros usos, um assunto relevante. Entretanto, para fazer reservação é necessário existir água. Desta forma, o primeiro desafio a ser enfrentado é o da conservação e da produção de água. Isso passa pela conservação de mananciais e nascentes, das matas ciliares e da revitalização das bacias hidrográficas”, explicou.
No mesmo sentido, Zé Nunes defende a necessidade de investimentos nos solos. O melhor local para armazenar água para a agropecuária é o solo. Práticas conservacionistas como o terraceamento em nível, as plantas de cobertura de solo e o plantio direto na palha são de comprovada eficiência para fazer que a água da chuva infiltre no solo com parte indo abastecer o lençol freático e os mananciais, e outra parte fique no próprio solo, algo pesquisado, experimentado e recomendado por instituições como Embrapa, Emater e Epagri.
Foram ouvidas várias entidades dos setores da agropecuária gaúcha como pesca, agricultura familiar, quilombolas, cooperativas, associações de agricultores. “Ouvimos também a Fepam, Emater, Embrapa, Fetag, Fetraf, MPA, Farsul e o Governo do Estado”, citou. Ele revelou que o Colegiado Temporário esteve em Brasília conversando com os ministérios da Agricultura, Integração Nacional e o da Agricultura Familiar.
Zé Nunes disse, ainda, que os efeitos das estiagens são gigantescos na economia do RS. “Os prejuízos são enormes para as comunidades, para os municípios e para o Estado, para o PIB, para a atividade econômica e para a vida dos gaúchos”, confirmou. O deputado declarou que sobre a estiagem deste ano, os anúncios de investimentos do Estado do RS são insuficientes e que os investimentos federais ainda precisam ser complementados. “Principalmente no que diz respeito às parcelas dos empréstimos, dos investimentos”, lamentou.
Texto: Marcela Santos – MTE 11679