Durante a reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia desta terça-feira (28), os deputados aprovaram quatro requerimentos de audiência pública. Já no período dos assuntos gerais os parlamentares debateram sobre as escolas multisseriadas. A reunião foi conduzida pela presidenta do grupo técnico, a deputada Sofia Cavedon (PT).
Ordem do Dia
Foram aprovadas a realização de quatro Audiências Públicas, sendo duas apresentadas pela presidenta Sofia Cavedon sobre a situação da alimentação escolar, da falta de cozinheiras, de auxiliares de cozinha e de problemas estruturais nos refeitórios das escolas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. O encontro acontecerá na Assembleia Legislativa e está prevista a presença da Secretaria Estadual de Educação e de membros das escolas estaduais. A outra tem o objetivo de debater a municipalização de seis escolas estaduais localizadas em Esteio. O local da audiência será a Câmara Municipal da cidade, e contará com as presenças da Secretaria Estadual de Educação, Prefeitura Municipal de Esteio, Secretaria Municipal de Educação, comunidade escolar, entre outros.
As outras duas audiências foram uma de proposição do deputado Leonel Radde (PT), e trata sobre o tombamento do Memorial Luiz Carlos Prestes em Porto Alegre. A reunião acontecerá em formato híbrido na Assembleia Legislativa e terá como convidados o representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Secretário de Cultura do Estado. A segunda foi proposta pela deputada Luciana Genro (PSOL), para discutir o edital do Concurso Público da Secretaria Estadual de Educação e a Reforma do Ensino Médio. Entre os convidados estão a Secretaria Estadual de Educação e a Casa Civil. A reunião deve acontecer em Porto Alegre e em formato híbrido.
Assuntos Gerais
No período dos assuntos gerais o debate foi sobre a Escola Estadual Básica Sagrada Família da cidade de Morrinhos do Sul. Proposto pela deputada Eliana Bayer (Republicanos), a instituição de ensino recentemente se tornou multisseriada. No início do mês, a deputada entregou um ofício à Secretaria Estadual de Educação questionando a decisão, mas ainda não recebeu retorno. Eliana Bayer destacou a dificuldade que é para os professores darem aulas para crianças de diferentes idades em uma mesma turma. A escola Sagrada Família tem quatro turmas juntas: terceiro e quarto ano; e sétimo e oitavo ano, sendo esta última com três alunos que possuem necessidades especiais.
A professora Cenira falou em nome da comunidade escolar. Ela destacou que a escola não tem problemas com falta de professores ou alunos. E que a decisão da Secretaria de tornar a escola multisseriada está relacionado com a redução de custos, pois aumentar em 20 horas a carga horária dos professores da instituição, a um custo de R$ 2 mil solucionaria este problema. Cenira disse que outras escolas do estado também estão passando por essa mesma situação. “Nós queremos o desenvolvimento não só para Morrinhos do Sul, mas para as pequenas comunidades do estado do Rio Grande do Sul. Os pequenos municípios são sempre os prejudicados”, lamentou a professora.
A presidenta da Comissão, Sofia Cavedon, ressaltou que é inaceitável que critérios burocráticos como redução de custos pautem o trabalho pedagógico. Ela propôs solicitar uma reunião com a secretária Raquel Teixeira da Secretaria Estadual de Educação e a realização de uma escuta temática com as escolas multisseriadas. A diretora da Escola Estadual Básica Sagrada Família, Janete Borges; o vereador de Morrinhos do Sul, Osni Hendler; e os deputados Prof Cláudio Branchieri (Podemos), Leonel Radde (PT) e Adriana Lara (PL) também se manifestaram.
Presenças – Participaram da reunião as deputadas Adriana Lara (PL), Eliana Bayer (Republicanos), Silvana Covatti (PP) e os deputados Elizandro Sabino (PTB), Leonel Radde (PT), Luiz Marenco (PDT), Neri o Carteiro (PSDB), Prof Claudio Branchieri (Podemos), Rafael Braga (MDB), além da presidente do colegiado Sofia Cavedon (PT).
Fonte: Agência de Notícias ALRS
