A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo recebeu, nesta quinta-feira (23), o secretário de Agricultura Giovane Feltes e outros integrantes do Governo Leite para fazer um balanço das ações realizadas pelo Governo do Estado em relação a estiagem que assola o RS há mais de três anos.
Para o deputado Pepe Vargas, está correto pensar em uma política de estado, independente de governo, para tratar do tema. “Para que isso aconteça, primeiro é necessário projetar uma legislação sobre o assunto, dialogar com a Casa legislativa e aprovar”. Para além de uma lei, o deputado afirma ser preocupante o que o Secretário de Agricultura apresenta em relação ao repasse de valores do Programa Avançar para os municípios que não foram executados. “Precisamos quantificar isso, temos como saber o que efetivamente não aconteceu? O Irriga Mais tem quase dois anos, quantos produtores foram alcançados com o programa? Quantos produtores alcançaram o Irriga Mais em relação aos pequenos produtores? As equipes técnicas que atuam na pauta dentro do Governo do Estado, existe a necessidade de aumentar?”.
Já o deputado Adão Pretto Filho lembrou que o Estado passa pela sua terceira estiagem seguida, sendo que em algumas localidades se trata da quarta seca seguida. “Sabemos que isso é fruto do desmatamento, do descuido com o meio ambiente. Porém, temos aqui no RS um projeto reeleito e que já conviveu com a estiagem por três anos. O governo sabe, então, que precisamos de políticas estruturantes e que provavelmente ano que vem haverá estiagem novamente. A partir disso, gostaria de saber qual a contrapartida do governo do Estado em relação aos anúncios do governo federal aqui para o RS para tratar da seca?”.
Feltes afirmou que o Estado do RS precisa de políticas perenes. “Precisamos de um pacto, em que todos, independentemente do período, tenhamos uma ação perene. Para que estejamos melhor preparados para a estiagem quando acontecer”. Segundo ele anúncios que são realizados em período de seca demoram para chegar na ponta, por conta da burocracia.
Porém, vale lembrar que o governo Tarso Genro criou e implementou programas como o Mais Água Mais Renda, da Secretaria da Agricultura, e o Irrigando a Agricultura Familiar, da Secretaria do Desenvolvimento Rural, que não tiveram continuidade após a gestão petista. Com os dois programas, o Rio Grande do Sul duplicou a área de lavouras irrigadas.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)