A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa debateu nesta quarta-feira (22) a situação das 600 famílias que vivem na Ocupação Vila Verde, em Osório. A Justiça havia determinado que as mais de 2.500 pessoas deixassem o local de forma voluntária até o dia 16 de abril. No entanto, a Defensoria Pública conseguiu suspender o processo de reintegração de posse.
O deputado Adão Pretto Filho (PT), que é vice-presidente da CCDH, solicitou que a pauta fosse incluída no período de assuntos gerais da reunião de hoje. Na ocasião, ele contou que foi procurado por moradores da ocupação, que existe há mais de 20 anos, para engajar o parlamento em busca de solução ao problema. “A pandemia e o desemprego agravaram a situação. As pessoas não conseguiram honrar os seus compromissos de aluguel e tiveram que procurar um espaço para viver e cuidar das suas famílias”, comentou.
O parlamentar acrescentou que, até o momento, o poder público pouco tem feito para garantir aos moradores da Vila Verde o direito à moradia. “Eles encontram um completo abandono por parte do Estado, sem acesso à saúde, à educação e à infraestrutura. A moradia é um direito fundamental. É necessário o envolvimento da Comissão de Direitos Humanos nesse caso”, apontou, ressaltando ainda que é urgente a constituição de uma comissão de mediação.
Presidente da Associação de Moradores da Vila Verde, Roberto Cezar agradeceu pela oportunidade de expor à sociedade gaúcha o que está ocorrendo em Osório, por meio da CCDH. “Nós estávamos, até hoje, desamparados e muito preocupados. Mas creio que agora, com o apoio da Comissão, estaremos num caminho bom. Nós queremos que vocês possam nos ajudar ”, afirmou.
Texto: Catiana de Medeiros (MTB 16569)