Na Assembleia Legislativa, ministro propõe movimento para combater trabalho escravo

Foto: Lua Kliar

“Queremos provocar a antecipação dos acordos para evitar que os problemas voltem a acontecer, então vamos juntos trabalhar neste processo para que possamos colher os frutos futuros”. A afirmação foi feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (20), referindo-se à necessidade de o governo junto com o setor produtivo elaborarem um plano de trabalho para evitar que novos casos de trabalho análogo à escravidão sejam registrados. O ministro que chegou ao Rio Grande do Sul na manhã de segunda-feira, cumpre agenda no estado também nesta terça-feira.

Marinho disse que é preciso juntos enfrentar o problema e propôs a criação de um grupo de trabalho para assinar um acordo do setor, assumindo para evitar que os problemas se repitam. Para isso propôs a criação de um grupo de trabalho para que, em 30 dias, a Superintendência Regional do Trabalho junto com os vitivinicultores e sindicatos construa um acordo para antecipar responsabilidades que deverão ser assumidas para o monitoramento das contratações para as futuras safras. “Muitas vezes o que leva à pratica do trabalho degradado é a qualidade do contrato. Se contrato fazendo um pagamento que não propicia alimentação saudável, habitação saudável, transporte saudável e salário decente seguramente vai haver lá na ponta uma contratação precária, por isso a empresa mãe é responsável nessa relação do trabalho”.

O objetivo da visita ao estado, segundo o ministro, não é macular a imagem de um setor produtivo ou de um determinado produto – no caso o vinho –, mas pelo contrário, chamar a atenção da sociedade para a necessidade de se combater o trabalho análogo à escravidão, que é “prima, irmã, ou filha do projeto de precarização do trabalho que aconteceu após o golpe contra a presidenta Dilma”. A afirmação de Marinho reitera a posição da bancada do PT na Assembleia de que os casos de trabalho análogo à escravidão flagrados no estado nas últimas semanas são reflexo da terceirização da forma como foi aprovada a reforma trabalhista. “As próprias empresas estão perdidas sobre como proceder. Por isso temos que orientar o conjunto das empresas, dos sindicatos, trabalhadores e trabalhadoras no sentido de que primeiro é preciso o respeito absoluto aos direitos humanos, pois isso é uma agressão e um desrespeito às pessoas. Segundo, é preciso orientar as atividades econômicas que precisam assumir a responsabilidade do conjunto da cadeia produtiva”, frisou.

O ministro defendeu que todos os segmentos econômicos assumam responsabilidades. “Se conseguimos fazer um chip e olhar se deu problema e se conseguimos rastrear um bife de um boi e saber de qual é fazenda ele é procedente, é possível monitorar a responsabilidade social das empresas”, sentenciou, emendando que o monitoramento dos contratos de trabalho é tão importante quanto a própria produção. “Não tem gente para analisar a qualidade do vinho? Não tem gente para analisar a qualidade do queijo? Não tem gente para analisar a qualidade e a condição do trabalho? É preciso que no contrato esteja estabelecido o ponto de controle, de fiscalização, monitoramento e supervisão”.

De acordo com o ministro, a proposta de organizar grupos de trabalho se estenderá por todo o território nacional. O Ministério do Trabalho vai chamar todos os superintendentes dos estados para fazer o planejamento das safras e antecipar o diálogo e o acordo de responsabilidades. “É a maneira mais eficiente de evitarmos novas tragédias, mas ao mesmo tempo temos que correr atrás das emergências. Por isso vamos mobilizar as forças-tarefas dos estados para poder dar conta”.

A cada notícia de trabalho escravo ou de trabalho infantil, salientou o ministro, gera uma situação de resistência no mercado aos produtos brasileiros, então é preciso que o setor econômico tenha consciência para preservar o futuro econômico. Segundo Marinho, nos governos Lula e Dilma os casos de trabalho infantil e escravo vinham caindo, mas a partir da reforma trabalhista, com a não valorização dos contratos e a informalidade, aumentou-se a proporção. “Vamos provocar para que se antecipe e evite esse tipo de problema”.

Estiveram no evento representando a bancada petista os deputados Laura Sito, Miguel Rossetto e Stela Farias.