Governo Federal confirmou o início da operacionalização do financiamento para os agricultores atingidos pela estiagem no Rio Grande do Sul. O crédito se destina a agricultores familiares com renda familiar de até R$3 mil, enquadrados no Grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que já está em pleno funcionamento. A operação dos financiamentos pelo Banco do Brasil será de até R$ 6 mil, com juros de 0,5% ao ano e prazo de 2 anos, além de bônus de 25% para quem pagar as parcelas em dia.
A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, explicou que na safra 2022/23 já foram desembolsados R$ 17,7 bilhões em financiamentos pelo Pronaf. O volume é 21,3% superior ao registrado no mesmo período da safra anterior. O Banco do Brasil prevê destinar R$ 200 bilhões para a Safra 2022/23. Desse montante, R$24,4 bilhões são reservados ao Pronaf.
O recurso faz parte do anúncio do governo federal realizado em fevereiro, em Hulha Negra, que prevê investimentos de R$430 milhões em ações de mitigação dos efeitos da estiagem em cerca de 300 municípios do RS, sendo R$100 milhões para ações humanitárias.
Comissão de representação externa aprofunda análise das perdas
A Comissão de Representação Externa para tratar da Estiagem, coordenada pelo deputado Zé Nunes (PT), realizou nesta segunda-feira (13), quatro audiêncas visando analisar os impactos da seca no RS. A primeira reunião foi com o Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas no Rio Grande do Sul (SIMERS), na sequência, o colegiado recebeu a Emater e a Fetag. Por fim, a comissão reuniu com entidades das organizações do campo como o Movimento Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF) e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).
O diretor técnico da Emater, Claudinei Baldissera, apresentou um levantamento da situação das principais lavouras de grãos produzidos no RS: soja, milho, feijão e arroz. Em todas, houve registro de perdas. O arroz e o feijão, segundo ele, foram as culturas menos impactadas. O arroz teve a área de cultivo aumentada, mas registrou recuo de 1,82% em produtividade e de 2% na produção. Já a produtividade da lavoura do feijão caiu, em média, 7,36%, e a produção teve uma redução de 4,67%.
O milho e o soja foram as culturas que mais registraram quedas, de acordo com o estudo, que foi realizado em fevereiro deste ano. O primeiro teve uma queda média de produtividade na ordem de 40% e uma redução de 41% na produção. As lavouras de soja registraram um recuo de 31% na produção e de 30,52% na produtividade. Baldissera ressaltou que os valores se referem à média, podendo haver municípios em que a situação foi normal e outros onde a frustração da safra foi de 100%.
O presidente da Emater, Christian Wise de Lemos, falou sobre as ações e projetos desenvolvidos pela entidade para o enfrentamento dos efeitos da estiagem. A proteção das nascentes e o melhoramento do solo são exemplos do trabalho que vem sendo realizado. Ele citou também a discussão em andamento no âmbito do governo do estado para a criação de um programa de irrigação permanente com “algum subsídio governamental” e defendeu mudanças na legislação estadual para facilitar a reservação de água.
O vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Eugênio Zanetti, cobrou a adoção de medidas estruturantes. “Queremos um programa de combate à estiagem contínuo, pois o problema tem sido recorrente. Não são só os agricultores que perdem. O prejuízo é compartilhado pelos municípios, pelo estado e até pela União”, frisou.
Na reunião da noite a crítica ao governo Leite foi unanimidade entre as entidades, que reclamaram da falta de ação do governador para enfrentar a estiagem. Para os movimentos sociais, o governo Leite atende as demandas dos grandes, mas esquece da agricultura familiar. “É o terceiro ano consecutivo com estiagem no RS e com perdas significativas. O governo do Estado tem demonstrado insensibilidade com os agricultores. É um governo ausente e de desmonte de políticas”, afirmou Zé Nunes. Ele ressaltou que na coordenação da comissão está realizando um trabalho focado, ouvindo diferentes segmentos da sociedade, dos agricultores, pesquisadores, extensão rural e órgãos dos governos federal e estadual e dos municípios.
O deputado Adão Pretto Filho afirma estar angustiado com produtores do campo. “Neste sentido, que bom que temos o governo federal que está sensível aos agricultores, sabemos que o que foi anunciado não é o suficiente, mas é um bom encaminhamento já. Vamos conviver com a estiagem, precisamos pensar num programa de médio e longo prazo. Esperamos que também o governo estadual possa apresentar algo de concreto” afirmou.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867) com informações da Agência de Notícias da ALERGS