A deputada Sofia Cavedon (PT) destacou o dia 8M na Assembleia Legislativa como um momento importante de acolhimento de pautas importantes dos movimentos de mulheres no RS. “Fizemos uma audiência pública coletiva das 3 comissões, numa histórica demonstração de acolhida da Assembleia Legislativa da luta das mulheres”, destacou. Além de Sofia, as deputadas Laura Sito e Stela Farias propuseram a audiência pública coletiva e também acompanharam os movimentos de mulheres no encontro com o governador Eduardo Leite. “As deputadas Laura Sito, Stela Farias e eu, encaminhamos ao governador o documento com as deliberações da Audiência Pública conjunta com uma centralidade: o governo precisa recompor a Secretaria dos Direitos da Mulher no RS com orçamento para que possa articular transversalmente as políticas a superar situações de desigualdade e violência”, destacou.
Além dos documentos da Audiência Pública, Sofia destacou a importância de retomar as funções do Centro de Referência Vânia Araújo (CRVA), uma conquista das mulheres no governo Olívio Dutra que leva o nome da primeira titular da secretaria, falecida durante o parto de seu filho. “Esse centro de referência era para ser uma ponta de rede que faz funcionar as políticas públicas, a rede de abrigamento, de segurança, assistência social, cultural”. A deputada criticou o governo do estado que há quatro anos transferiu o Centro para uma salinha, desmontando toda a estrutura de atendimento, além de outra promessa não cumprida de recuperar a Casa da Mulher Gaúcha. “Hoje as políticas estão centradas unicamente na segurança pública, o que é completamente insuficiente, não há política de retaguarda” criticou. Sofia relatou conversas com profissionais da segurança pública que muitas vezes recebem a vítima de violência, mas não tem para onde levá-las para evitar contato com o agressor.
A deputada também apontou a cobrança feita ao governador sobre a posse tardia do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres, outro fator que prejudica o controle social sobre a execução das políticas públicas. “Dissemos ao governador nessa manhã (09/03) que a nomeação do Conselho Estadual foi tardia, porque parou de funcionar no final do governo Sartori e ficou cinco anos fechada sem propor nenhuma política pública para as mulheres”. Para ela, esse conjunto de circunstâncias contribuiu para o aumento ano a ano da violência contra as mulheres no RS.
Balanço da Procuradoria Especial da Mulher
Sofia destacou a entrega do relatório da gestão da Procuradoria Especial da Mulher para a deputada Patrícia Alba (MDB) que está assumindo a presidência para o próximo período. “Entreguei à deputada Patrícia Alba a procuradoria da mulher, com muito orgulho entrego a ela um processo que chamamos “Transformando leis em igualdade”, ouvimos mulheres e entregamos leis que lhes protegem como a lei da amamentação segura, lei cibernética, lei que garante parto humanizado, lei das mulheres com deficiência, lei da violência de gênero” destacou. Todas essas leis foram reproduzidas em materiais gráficos e cartilhas para disponibilizar às mulheres de todo o estado. “As cartilhas tiveram distribuição nas ruas e nas praças, trabalhamos e incentivamos a criação de procuradorias da mulher”, disse “infelizmente ainda são poucos municípios que implantaram nas Câmaras, pois muitos municípios não aceitam a procuradoria”, lamentou a deputada. A realidade de desrespeito com as vereadoras foi relatada em audiência públicas que foram encaminhados às regionais dos Ministérios Públicos regionais para apurar as denúncias, explicou. “Não podemos mais aceitar as violências políticas de gênero. Nossa Procuradoria ouviu as mulheres no outubro rosa, criamos salas de amamentação, criamos curso de formação 15484 para determinar as escolas construir outras formas de educação para que meninos aprendam a respeitar as meninas e as meninas sejam encorajadas a avançar”, finalizou.
Reforma do Ensino Médio passará por revisão
Sofia Cavedon (PT) utilizou a tribuna nesta quinta-feira (09) para saudar a iniciativa da portaria que institui a Consulta Pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio. “Estou muito orgulhosa pelo Governo Lula decidir escutar a sociedade. Esse novo ensino médio foi sendo implementado à revelia da opinião e avaliação dos institutos de formação, dos professores e professoras e dos estudantes. Agora o Governo Federal vai nos ouvir. Espero que toda a sociedade participe para acertar o ensino médio”.
Essa é uma demanda de especialistas em Educação e de entidades de estudantes e professores que vai começar a ser atendida pelo Governo Lula. O Ministério da Educação publicou hoje (09) uma portaria que institui a Consulta Pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio, aprovada em 2017, durante o governo Michel Temer.
Assim como outras várias iniciativas das gestões Temer e Bolsonaro, a implementação da reforma se deu sem diálogo e articulação com a sociedade. As redes de ensino iniciaram a implementação em 2022 e vários problemas vieram à tona, aprofundando as desigualdades e as dificuldades dos alunos das escolas públicas.
A consulta pública será implementada através de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas com estudantes, professores e gestores escolares. O prazo será de 90 dias. Depois, o MEC terá o prazo de mais 30 dias para apresentar o relatório.
Postura transfóbica do deputado Nikolas Ferreira é criticada
Sofia também criticou o comportamento do deputado federal Nikolas Ferreira (PL) que ocupou a tribuna da Câmara Federal no dia 8M para provocar e agredir a luta das mulheres. “É com indignação que não aceitamos de jeito nenhum a manifestação do deputado Nikolas Ferreira (PL) ao colocar uma peruca no dia de luta das mulheres, debochar e demonstrar transfobia”, disse. Ela se solidarizou com as mulheres trnas e registrou os relatos das violências que sofrem as mulheres trans. “As trans são mulheres, são expulsas de casa, sofrem bulling na escola, a discriminação é brutal”, afirmou. Para ela, no momento em que o país vive a realidade de 1 feminicídio a cada 7 horas e 1 estupro a cada 10 minutos, não é possível aceitar a violência praticada pelo deputado. “O mais grave: ele debocha de um tema que é a violência contra as 1.850 meninas que engravidaram, esse indicador tem que nos envergonhar profundamente porque a cultura do estupro é a ponta do iceberg, a cultura do machismo, do desrespeito, da invisibilidade da luta das mulheres e seus diretos”, criticou a deputada.
Texto: Denise Mantovani (Mtb 7548) e Comunicação da Bancada do PT