Março de 2022 assumiu a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do RS a deputada Sofia Cavedon (PT). Em um ano, a deputada realizou inúmeras ações concretas de prevenção e combate da violência contra as mulheres e meninas através da educação, informação e políticas públicas, com o objetivo de fortalecer e potencializar a rede de apoio, reduzindo as desigualdades e estimulando as mulheres e conhecerem e lutarem por seus direitos.
Neste 09 de março de 2023, encerrando a sua gestão, Sofia Cavedon presta contas do seu trabalho à frente do órgão. “Enfrentar as desigualdades de gênero nas suas causas e efeitos, nas definições sociais e culturais que organizam um ambiente opressor e desfavorável para as mulheres na esfera pública e privada tem sido um constante neste processo e no trabalho realizado. Lutamos por um mundo que construa leis e potencialize ações em prol de mais direitos e igualdade para as mulheres e meninas assim um mundo melhor para todos(as)”, destaca Sofia. A prestação será às 11h na transmissão de posse para a nova gestão, no Salão Júlio de Castilhos, 1º andar da AL/RS.
Prestando contas (resumo)
Muitas ações foram realizadas, como audiências públicas, procuradoria itinerante, exposições itinerantes, rodas de conversa, atividades culturais, visita a câmara de vereadores e vereadoras, estímulo à criação de procuradorias nos municípios; apoio e fortalecimento aos movimentos de mulheres, luta pela realização do processo de eleição do Conselho Estadual da Mulher, seminários, produção de materiais gráficos e digital de informação e apoio a pauta das mulheres. A Procuradoria também realizou atendimentos presenciais, virtuais e via WhatsApp, com suas demandas direcionadas aos serviços responsáveis e acompanhadas pela equipe.
Foram realizadas:
– 17 Mostras da Exposição Transformando Leis em Igualdade – Aborda a Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade;
– 07 Audiências Públicas – Relatório do Levante Feminista do RS; Rede Cegonha e seus impactos na população gaúcha, especialmente as mulheres e crianças; As Condições da Casa de Apoio Viva Maria; Eleição do Conselho Estadual dos Direitos da Mulheres/RS; Paridade de Gênero e Raça nos espaços públicos e privados; Cartilha Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento.
– 04 Eventos Culturais com mulheres que fazem Teatro como a Mostra de Artes Cênicas Quero-Quero;
– 11 Materiais Gráficos como as cartilhas Transformando leis em igualdade, (Lei Maria da Penha), Como Gerar uma Procuradoria da Mulher, Parto Humanizado; sobre crimes cibernéticos contra as Mulheres; Guia de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres com Deficiência; e Violência Política de Gênero;
03 Seminários Estaduais como Humanização do Parto e Nascimento no RS e Boas Práticas Pedagógicas – Curso de Extensão: Mulheres: a história que temos e a Escola que queremos;
– Apoio na criação de 8 Procuradorias em Câmaras Municipais;
– 07 Caravanas para o interior do Estado incentivando a criação de Procuradorias das Mulheres nas Câmaras Municipais, pois a maioria das cidades não têm serviços de atendimento à mulher em casos de violência;
– Publicação de 02 artigos científicos na Revista de Estudos Legislativos;
– 02 Mostras da Exposição Outubro Rosa;
– Realização de uma Pesquisa Outubro Rosa;
– 03 Grande Expediente abordando as lutas das Mulheres;
– Inúmeras Demandas recebidas por Email/WhatsApp/presencial e encaminhadas;
– Campanhas como a Campanha Nacional: Mulheres do Hip Hop pelo fim do feminicídio; 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher; e a de denúncias na Página da Procuradoria da Mulher no site da AL/RS
– Atos de luta como Justiça por Débora, em Canoas, para conscientizar a população e exigir justiça para todas as vítimas de feminicídio
Caderneta para Acompanhamento Pessoal de Saúde da Mulher – Uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, a ideia surgiu após a escuta Outubro Rosa Direito à saúde e à vida das mulheres, em que mulheres de 22 cidades do RS responderam os principais desafios com os cuidados com a saúde. O objetivo da caderneta é ser um instrumento de memória individual e prevenção com acompanhamento do cronograma de exames, consultas e eventuais medicamentos.
Deputada Estadual, Sofia tem leis e propostas para fortalecer a luta das Mulheres e Meninas
Sofia Cavedon em seu segundo mandato na Assembleia gaúcha, já é autora de Leis importantes como sua a Lei 15.484/2020, que estabelece a promoção de ações nas escolas que visem à valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres. Também a Lei 15.620/21, que institui o dia 25 de novembro como Dia Estadual da Não-Violência contra Mulheres e Meninas é de sua iniciativa.
Projetos de leis da Deputada que tratam da luta das mulheres tramitando na Casa:
– PL 524/2019 – Institui a reserva de vagas, de no mínimo 20%, nas empresas da área de segurança, vigilância e transportes de valores, para vigilantes do sexo feminino;
– PL 100/23 – Institui o dia 27 de abril como o Dia Estadual de Luta pela Valorização e pela Garantia de Direitos das Trabalhadoras Domésticas e dos Trabalhadores Domésticos e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
– PL 79/2023 – Institui no Rio Grande do Sul o dia 25 de março como “Dia Estadual pelo Fim do Feminicídio”
– PL 53/2023 – Dispõe sobre vaga nas escolas públicas e privadas para filhos e filhas de artistas circenses e mambembes
– PL 68/2023 – Institui o dia 30 de abril como o ‘Dia do Breaking’ e inclui a data comemorativa no Calendário Oficial de Eventos do RS
– PL /2023 – Em revisão – Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas Rio Grande do Sul, o período de 10 novembro a 20 de dezembro – Campanha Estadual “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas”
– PL 525/2019 – Instituiu a Política Estadual de Saúde Vocal da Professora
Texto: Marta Resing (MTE 5405)