A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia aprovou, nesta terça-feira (07), três propostas de audiência pública. As pautas a serem debatidas são o reajuste do magistério, a implementação da Lei Paulo Gustavo e as políticas públicas educacionais direcionadas às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Por proposição da presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon, um dos temas a ser abordado é o reajuste salarial e a sua aplicação nas Redes Municipais e na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. A atividade, que deve ocorrer de forma híbrida, traz à tona uma pauta que há mais de quatro anos a deputada luta: a valorização dos profissionais da Educação. “Defendemos a aplicação do reajuste de 14,94% no Piso do Magistério estadual, sem adotar o mecanismo da parcela de irredutibilidade, garantindo a integralidade do piso”, enfatiza a parlamentar.
Outro requerimento de audiência aprovado, de autoria da deputada Sofia, é sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo no Estado. “O Governo Federal já anunciou os valores por Estado e o RS receberá em torno de R$ 80 milhões, só Porto Alegre irá receber R$ 11 milhões, a maioria irá para o audiovisual. A ideia da audiência é informar e municiar municípios dos dados necessários para acessar estes recursos”, afirmou a parlamentar que representa a AL/RS no Comitê Gestor da Política Estadual da Cultura Viva e a das articuladoras no RS para a aprovação da Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
Presidente Zanchin
O presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin, participou da abertura da reunião da Comissão. “Estou passando nas comissões e em especial aqui na educação por ser um tema que elegemos como tema central da nossa gestão. O RS precisa discutir mais sobre esse assunto. Queremos envolver a sociedade gaúcha na discussão”, afirmou.
A deputada Sofia saudou a iniciativa de Zanchin e abordou a questão de um regime de colaboração entre Estado e municípios na educação. “O prefeito de Nova Santa Rita relatou que tem uma escola estadual na cidade sem banheiros e a prefeitura tem condições de fazer essa obra, porém, sabemos que não é simplesmente fazer por conta da legislação. Sugiro então um diálogo visando a colaboração entre os dois entes, uma parceria visando estas pequenas obras necessárias”, alertou a parlamentar. A proposta foi bem recebida por Zanchin que afirmou ser parceiro para dialogar com a gestão estadual sobre o assunto.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)