Em sua primeira reunião, a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado aprovou na manhã desta quinta-feira (2) seis requerimentos de autoria de deputados petistas. Presidida pela deputada Stela Farias, a Comissão aprovou a realização de audiências públicas para tratar de diversos temas de interesse da sociedade gaúcha. As datas das reuniões ainda devem ser definidas.
A primeira audiência, proposta pela própria presidenta da comissão, é de uma audiência para debater as condições do fornecimento de energia elétrica no Rio Grande do Sul e contará com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Parcerias e Concessões, da direção da empresa CEEE-Equatorial, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual, Prefeituras Municipais, Câmaras de Vereadores, associações de moradores, sindicatos, e entidades de classe.
Outro requerimento de autoria da deputada Stela é de uma audiência pública para tratar dos serviços de esgoto cloacal, nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre que aderiram à PPP do setor. Para essa devem ser convidados representantes da Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões, da Aegea Saneamento, Prefeitos e Prefeitas das cidades, vereadores, secretarias municipais, entidades de moradores, e sindicatos.
Foi aprovado ainda mais um requerimento de autoria da presidenta da comissão, deputada Stela Farias, para discutir Políticas Públicas para as Mulheres: direito à vida e acesso às Políticas de Proteção Social. Deste debate devem participar representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Executivo (Secretaria da Educação, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Secretaria de Segurança Pública). A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. “Nesta primeira reunião ordinária da Comissão, aprovamos por unanimidade a realização de uma audiência pública no dia 8 de março, para debater as políticas públicas de proteção às mulheres no Estado. Este é um dos assuntos que vai dominar os trabalhos da CSSP, além da prestação dos serviços essenciais, como energia elétrica, transporte público e fornecimento de água e esgoto”, afirma a presidenta da comissão.
Também foi aprovado um requerimento de audiência pública, de autoria do deputado Pepe Vargas, para debater sobre o precário funcionamento e o atendimento da concessionária CEEE Grupo Equatorial. Deste encontro devem participar o gerente de Energia Elétrica e Gás Canalizado da AGERGS, Alexandre Jung; Diretoria da CEEE Grupo Equatorial, Superintendente Técnico Julio Eloi Hofer; Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.
Um requerimento do deputado Miguel Rossetto resultará na realização de uma audiência pública para debater os desafios do transporte metropolitano coletivo de passageiros. Deste encontro devem participar o diretor superintendente da Metroplan, Francisco José Soares Horbe, presidente da Famurs, Paulinho Salerno; Diretorias de Transportes Rodoviários – DAER-RS; AGERGS (ConselheiroPresidente Luiz Afonso Senna); União Estadual dos Estudantes – UEE-RS (Vice-Presidente Muryell Teixeira); Prefeitos e Vereadores da Região Metropolitana de Porto Alegre e Granpal.
Por último, foi aprovado um requerimento de audiência pública, de autoria do deputado Leonel Radde, para tratar das remoções dos Policiais Civis no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. A reunião deve ser realizada em formato híbrido e serão convidados o secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Sandro Caron de Moraes, o chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, Andrei Augusto Passos Rodrigues, Representante do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS – SIMPOL, Representante do Sindicato dos Agentes de Polícia do RS – UGEIRM, Representante da Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul – ASDEP, Representante da Associação dos Comissários de Polícia – ACPRS.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)