Comissão de Educação fez sua primeira reunião nesta terça, 28
Reunida na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa aprovou a realização de três audiências públicas; definiu o formato híbrido (presencial e virtual) das próximas reuniões e audiências públicas e reuniu entidades representativas da área para debater os desafios do ano letivo de 2023. O encontro foi comandado pela presidenta do Colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT).
Cumprindo a pauta da Ordem do Dia da reunião, os parlamentares aprovaram a realização de três audiências públicas. Uma, por solicitação da deputada Sofia Cavedon, para tratar dos desafios do atendimento na educação infantil e a potencialidade do Regime de Colaboração. Outra, requerida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União), para debater a valorização dos professores de educação infantil. Por último, a Comissão aprovou pedido de debate sobre políticas públicas para as mulheres, direito à vida e acesso às políticas públicas de proteção social.
Entidades se manifestam no Assuntos Gerais
No período dos Assuntos Gerais da reunião, por convite da presidente do Colegiado, os desafios do ano letivo de 2023 foram debatidos por entidades representativas da área como a UEE/RS, Atempa, Assurfrgs, Adufrgs-Sindical, Movimento professor Sim, Técnico, Não; Sinpro e Cpers/Sindicato.
A deputada Sofia Cavedon, disse que a Comissão estará aberta para ouvir estudantes, professores, servidores, sindicalistas e pais e mães, o que é fundamental para promover estratégias rumo à Educação de qualidade. Sofia adiantou que pretende, este ano, retomar o observatório educacional, criar o observatório online de acompanhamento dos problemas prediais das escolas gaúchas e apresentar as boas práticas pedagógicas efetivadas por professores e alunos.
O vice-presidente da UEE/RS, Muryell Alves, destacou as diversas lutas que os estudantes estão levando como a redução de investimentos nas estruturas físicas das escolas, a revogação do novo ensino médio, mais recursos para a Uergs e retomar o investimento no orçamento das universidades federais, apoio às políticas inclusivas e no debate democráticos e de financiamento da educação.
Roselia Simbemberg, da Atempa, enfatizou o pagamento do piso salarial profissional das professoras, informado que hoje no município de Porto Alegre o piso está defasado 27% na carreira, as progressões estão atrasadas, denunciou o desmanche dos espaços de discussão coletiva das escolas e a violência nas comunidades que atinge professores e alunos.
Gabriel Focking, da Assufrgs, falou sobre o desinvestimento em educação produzido pelo teto de gastos destacando que a terceirização vem explorando trabalhadores e trabalhadoras e degradando o serviço público. Ele também ressaltou a necessidade de rever o regime de recuperação fiscal adotado pelo governo do RS, pois a dívida já está paga, e realizar uma auditoria na dívida pública nacional.
Ana Boff, da Adufrgs, informou que desde 2016 as universidades perderam R $20 bilhões por ano e 13 mil cargos foram extintos. A LOA de 2023 tinha 11% a menos para o ensino superior, obras ficaram paradas, pesquisas se perderam com os estudantes sem bolsas, professores e cientistas foram embora do país nos últimos anos. Universidades como Furg e UFPel não conseguiram ainda fechar as contas de 2022, disse. A Associação luta para garantir a autonomia universitária e pelo fim da lista tríplice, defende a volta do investimento na ciência, que foi que salvou vidas no país durante a pandemia.
O Movimento Professora Sim, Técnica Não, representado por Cristina Matos e Carina Elias, expôs as dificuldades que enfrentam as escolas infantis comunitárias parceirizadas. Há muitos anos que os repasses de dinheiro para as escolas conveniadas têm sido aquém do que elas necessitam para manter suas estruturas. Atualmente, o piso nacional do magistério foi para R $4.420,00, mas dentro desse contexto muitas professoras pedagogas e também formadas no curso normal de magistério, recebem apenas R $1.872,85. São mais de mil profissionais, maioria mulheres chefes de família, exercendo a função de professoras e não recebendo o que deveriam, disseram.
Margot Andras, do Sinpro, afirmou que o piso ainda não contempla a educação privada, que tem a forma de pagar diferenciada sendo por hora/aula. O Sindicato luta ainda por direitos garantidos em Leis que a categoria não goza como direito ao descanso, horas para planejamento, férias divididas entre outros. Citou como lastimável a perda da deliberação e regulação do conselho Municipal de Educação e lembrou que no ensino superior há dois anos os trabalhadores não têm reajuste salarial, nem mesmo o da inflação.
Edson Garcia, do Cpers/Sindicato, destacou a importância de terem aprovado na ALRS a prorrogação dos contratos temporários para três anos, que salvou vidas na pandemia. O Sindicato está na luta pelo pagamento do piso salarial de 14,9% destacando que nos palanques eleitorais a Educação sempre é prioridade, mas quando assumem o governo não valorizam seus profissionais.
Presenças
Participaram da reunião, as deputadas Eliane Bayer (Republicanos), Professora Adriana Lara (PL), Silvana Covatti (PP) e Sofia Cavedon (PT), presidente, e os deputados Elizandro Sabino (PTB), Felipe Comozzato (Novo), Leonel Radde (PT), Luciano Silveira (MDB), professor Cláudio Branchieri (Podemos) e Rafael Braga (MDB).
Fonte: Agência de Notícias ALRS