A Operação Dever de Casa está de volta! A declaração é da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), que vem realizando pelo seu mandato esse trabalho de levantamento da situação das escolas da rede estadual de ensino, que já teve seus balanços entregues a diversos órgãos do Governo do Estado e ao Ministério Público. O motivo da reeditar a Operação em 2023 foi a incoerente apresentação de PowerPoint do governador Eduardo Leite sobre as medidas para sanar os graves problemas que afetam as escolas no RS.
Nesta quinta-feira, 23, a deputada esteve no Colégio Estadual Protásio Alves e no Colégio Júlio de Castilhos (Julinho), em Porto Alegre. No Protásio a situação permanece a mesma desde 2015, como é o caso da fissura embaixo da escada de entrada do prédio e que invade uma sala do laboratório de informática, está fechada desde então. A escola continua sem refeitório e sem acessibilidade, pois o PPCI, com as devidas alterações para acessibilidade nas portas e janelas não foi feito. Sofia destaca que o Colégio Protásio Alves foi incluído no Projeto Avançar para a sua reestruturação. “Recebeu inúmeras visitas de arquitetos, foram apresentados vários projetos, mas nada aconteceu e, no atual governo que é de continuidade, os projetos desapareceram. Inacreditável”, diz a parlamentar. Além disso, “reparos que a própria escola poderia ter realizado foram proibidos, por estar no projeto das Escolas Padrão de Eduardo Leite, que desapareceu do novo programa para a Educação Estadual”. O Colégio também precisa de pintura geral. A deputada foi recebida pela diretora Eliana Alves Flores e sua equipe, que informaram que estão matriculados 1.300 alunos funcionando nos três turnos. Necessitam de trabalhadoras para o serviço geral e contam com apenas duas merendeiras.
No Colégio Júlio de Castilhos (Julinho) a deputada foi recebida pela vice-diretora, Paola Cavalcante Ribeiro, que informou estar com apenas uma merendeira para atender mais de 900 alunos. Na instituição também falta professor de Português e para as matérias dos itinerários formativos, que compõem o novo ensino médio. Com as professoras, Sofia conversou sobre a carreira, o piso salarial, contratos temporários, falta de recursos humanos (professores, merendeiras e limpeza), concurso público, IDEB, e obras escolares.
Alimentação
A falta de alimentação adequada para os estudantes impactou a deputada Sofia. “É uma vergonha o que o governo estadual envia para as escolas. São bolinhos, bolachinhas e um suco. No Relatório de Cardápio enviado pelo Setor de Alimentação Escolar da 1ª CRE, apesar de insuficiente, até tem café com leite e frutas, por exemplo, mas os colégios não tem cozinha ou não tem servidora para servir e muito menos recebem frutas para distribuir”, denuncia a parlamentar.
Obras Escolares
(Deputada Sofia aponta graves problemas na educação no início do ano letivo – PT Sul – http://bit.ly/3kpV8Y8)
A deputada tem questionado fortemente o governo do Estado referente aos ínfimos recursos (30 milhões para obras em 176 escolas) para sanar os problemas existentes na rede. Ela destaca que informações produzidas pelo próprio Executivo dão o tamanho da necessidade de reparo urgente dos prédios da maioria das mil escolas públicas estaduais (2.379). Sofia cobra a manutenção preventiva predial e enfatiza que entre as escolas com necessidade de obras, 1090 têm infiltrações e goteiras, 990 com problemas de estrutura, 970 defeitos elétricos, 910 têm transtornos com cercamento e muros. “Muitas destas escolas que também informaram problemas em banheiros, quadras de esportes, telhados, falta de água, pintura e acessibilidade, não estão entre as escolhidas pelo anúncio do governo estadual. Precisamos de medidas sérias”, conclui.
Outro grande gargalo, relata a deputada, são os espaços escolares. Esse tema não é novo. Há quatro anos exigimos do governo medidas. O próprio governo diz que 2,3 mil escolas têm necessidades, identifica 176 com alta prioridade e diz que dará R$ 3 milhões para essas, sendo R$ 27 milhões para 1.998 escolas e R$ 3 milhões para as obras emergenciais. “Na média são R$ 14 mil para cada uma, mas são problemas que precisam de muito mais recursos e precisam de licitação e solução. Verifiquei 15 escolas em situação grave fora das 176 consideradas prioritárias pelo governo”, pontua, acrescentando que no levantamento feito pelo governo do Estado, somente 99 escolas de 2.370 não apontaram problemas.
Segundo o levantamento do governo, 1.090 escolas indicam que têm infiltração e goteiras, 990 escolas estão com problemas de estrutura. “Uma delas é a São Luiz Gonzaga que está com 40% do prédio interditado. É a única escola de ensino médio da cidade e simplesmente está com fita isolando a área, a escola teve que se aglutinar no outro lado, perdeu biblioteca e laboratórios e não tem solução e não aparece nas 176 obras emergenciais”, exemplificou. Outras 970 escolas têm problemas elétricos, 910 têm problemas de muro e cercamento, 810 apresentam problemas de banheiros, 810 com problemas de calçadas, 790 com problemas de portas e janelas, 740 com problemas em quadras de esportes, 630 com problemas nos telhados, 130 com problemas de esgoto, 60 precisando de pintura, 50 com problemas de acessibilidade e outras 50 necessitando de ampliação. “É um retrato muito triste no espaço escolar e a gente precisa de medidas sérias”.
Por último, aponta a deputada, a falta de professores e funcionários também prejudicará alunos e alunas já neste início de ano letivo. “O governo vem prometendo há quatro anos concurso e agora prometeu de novo para março mas apenas 1.500 vagas para 25 mil professores contratados temporariamente. Isso não resolve o problema da educação”.
Texto: Marta Resing (MTE 5405)