Foto: Debora Beina
A deputada Sofia Cavedon utilizou uma declaração de líder na sessão plenária desta quarta-feira (22) para apontar graves problemas na Educação nesta volta às aulas. Segundo a parlamentar, mesmo com a tranquilidade de que as aulas vão acontecer, visto que a campanha de vacinação bivalente está em andamento, há três grandes problemas afligindo a educação e dificultado o acesso a ela: a falta de vagas na educação infantil, as obras paralisadas nas escolas e a falta de professores.
Quanto aos primeiros anos, Sofia disse que há uma grande demanda reprimida na faixa etária de zero a seis anos. Em Porto alegre, exemplificou, são mais de 6 mil vagas faltando. “Não entendemos como o município não faz parceria com o Estado e não usa os espaços das 260 escolas estaduais para atender crianças de quatro e cinco anos”, disse. Segundo Sofia, em sete escolas infantis do município, as obras foram abandonadas ainda em 2014. “O governo federal já liberou R$ 480 milhões para conclusão de obras inacabadas na educação infantil. Então que o governo municipal mostre que nesse tempo não ficou parado, que já fez novo projeto, nova precificação e que tem como licitar e concluir estas obras”, cobrou.
De acordo com a deputada, escolas infantis conveniadas estão atendendo no máximo 10% da demanda que tiveram no início do ano. A parceria com o governo do estado, no entendimento da parlamentar, seria uma solução rápida, pois há salas disponíveis. “O município pode colocar uma professora para atender as crianças de quatro e cinco anos e recebe pelo Fundeb. É simples, mas para os governos (municipal e estadual) é mais fácil deixar as crianças esperando em casa esperando pelas vagas”, disparou Sofia, que está trabalhando, até o final do mês, em um relatório que vai apontar alternativas concretas na educação infantil.
Outro grande gargalo relatado pela deputada são os espaços escolares. Esse tema não é novo. Há quatro anos exigimos do governo medidas. O próprio governo diz que 2,3 mil escolas têm necessidades, identifica 176 com alta prioridade e diz que dará R$ 3 milhões para essas, sendo R$ 27 milhões para 1.998 escolas e R$ 3 milhões para as obras emergenciais. “Na média são R$ 14 mil para cada uma, mas são problemas que precisam muito mais recursos e precisam de licitação e solução. Verifiquei 16 escolas em situação grave fora das 176 consideradas prioritárias pelo governo”, pontuou, acrescentando que no levantamento feito pelo governo do Estado, somente 99 escolas de 2.370 não apontaram problemas.
Segundo o levantamento do governo, 1.090 escolas indicam que têm infiltração e goteiras, 990 escolas estão com problemas de estrutura. “Uma delas é a São Luiz Gonzaga que está com 40% do prédio interditado. É a única escola de ensino médio da cidade e simplesmente está com fita isolando a área, a escola teve que se aglutinar no outro lado, perdeu biblioteca e laboratórios e não tem solução e não aparece nas 176 obras emergenciais”, exemplificou. Outras 970 escolas têm problemas elétricos, 910 têm problemas de muro e cercamento, 810 apresentam problemas de banheiros, 810 com problemas de calçadas, 790 com problemas de portas e janelas, 740 com problemas em quadras de esportes, 630 com problemas nos telhados, 130 com problemas de esgoto, 60 precisando de pintura, 50 com problemas de acessibilidade e outras 50 necessitando de ampliação. “É um retrato muito triste no espaço escolar e a gente precisa de medidas sérias”.
Por último, apontou a deputada, a falta de professores e funcionários também prejudicará alunos e alunas já neste início de ano letivo. “O governo vem prometendo há quatro anos concurso e agora prometeu de novo para março mas apenas 1.500 vagas para 25 mil professores contratados temporariamente. Isso não resolve o problema da educação”.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747