Nessa semana que passou, o governo Lula reconheceu o estado de emergência dos municípios gaúchos afetados pela grave estiagem que atinge o Rio Grande do Sul. A medida será reforçada com a vinda de cinco ministros ao Estado. Eles desembarcam na próxima quinta-feira (23), em Bagé, para conversar com prefeitos, líderes de entidades do campo e visitar pequenas propriedades atingidas pela estiagem na região de Hulha Negra, uma das mais afetadas. A agenda foi definida sexta-feira (17), em despacho do ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, com Lula, no Palácio da Alvorada.
O deputado Jeferson Fernandes, Líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e e Líder do Governo Lula no estado observa que esta é uma resposta do governo Lula aos produtores gaúchos que, pelo terceiro ano consecutivo, enfrentam uma grave estiagem. “Nossos agricultores estão passando por um momento muito difícil, por isso, junto com os movimentos do campo, o governo Lula está trabalhando para que medidas emergenciais sejam tomadas para ajudar os nossos produtores, visto que o governo do estado anunciou apenas medidas paliativas”.
As medidas anunciadas pelo governo Eduardo Leite estão longe de atender as necessidades de quem está no campo sofrendo há três anos. Por conta disso não podem nem ser chamadas de medidas emergenciais, pois essa urgência está na pauta há muito tempo. Jeferson recorda que medidas estruturais efetivadas pela gestão de Tarso Genro, como os programas Mais Água Mais Renda, da Secretaria da Agricultura, e o Irrigando a Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural não tiveram continuidade nos governo Sartori e Eduardo Leite.
Entre as medidas preliminares em estudo pelos ministros encarregados de tratar da estiagem estão o fornecimento de água em carros-pipa pela Defesa Civil para 300 municípios, duas vezes por dia, a entrega de cestas básicas para famílias necessitadas e crédito emergencial subsidiado para agricultores familiares. Em um primeiro momento, o socorro será de R$ 50 milhões. O governo Lula também deve anunciar a destinação de um crédito emergencial de fomento no valor de R$ 5,2 mil por família assentada, contemplando cerca de 10 mil famílias nos municípios que decretaram situação de emergência. Além disso, agricultores familiares, que também vivem em municípios com decreto de emergência, deverão ser contemplados com recurso no valor de R$ 1,7 mil.
OS DADOS ATUALIZADOS ATÉ AGORA, SÃO:
– 312 municípios noticiaram declaração de situação de emergência
– 303 decretaram situação de emergência
– 210 tiveram a situação de emergência homologada pelo estado
– 184 – tiveram o decreto de situação de emergência homologada pela União
Confira a nova lista de municípios reconhecidos em estado de emergência:
Campina das Missões
Cândido Godói
Entre Rios do Sul
Giruá
Guabiju
Harmonia
Itaara
Marques de Souza
Novo Xingu
Porto Alegre
Porto Lucena
São Luiz Gonzaga
Alegrete
Chapada
Chuvisca
Engenho Velho
Ibirapuitã
Itaqui
Jaguarão
Lavras do Sul
Pelotas
Porto Vera Cruz
Relvado
Ronda Alta
Santana da Boa Vista
Sarandi
Vera Cruz
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747