Com atraso de pelo menos três anos, o governo de Eduardo Leite anunciou, na manhã desta sexta-feira (17), medidas de enfrentamento à estiagem que chamou de Supera Estiagem – Programa de Mitigação e Superação da Estiagem no RS. Entre os procedimentos apresentados nenhuma novidade e mais do mesmo.
“As medidas estão longe de atender as demandas reais de quem está no campo sofrendo há três anos, por conta disso não podemos chamar de medidas emergenciais, pois essa urgência está na pauta há muito tempo” afirmou o líder da bancada petista, deputado Luiz Fernando Mainardi. Ele lembrou que medidas estruturais efetivadas pela gestão de Tarso Genro, como os programas Mais Água Mais Renda, da Secretaria da Agricultura, e o Irrigando a Agricultura Familiar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural que não tiveram continuidade e foram os que conseguiram dobrar a área irrigada no Estado.
Para o parlamentar muitas das iniciativas já existiam e foram retomadas como “a anistia do pagamento do programa Troca-Troca da safra em curso nos municípios em situação de estiagem, no montante de R$ 22,5 milhões, que foi adotado pelos governos petistas”. Ações, como poços e açudes, já constavam no Programa Avançar com resultado somente para o próximo verão. “Sem contar que parte das ações são fruto de recursos federais, como é o caso das máquinas pesadas destinadas aos municípios por meio de emendas parlamentares” disse.
O decreto que deve regulamentar os R$ 20 milhões em subvenção financeira, referente ao programa de irrigação aos produtores para aquisição de equipamentos, previsto no Avançar, ainda não foi publicado e a população sentirá os impactos dessa política somente na próxima safra. “Temos 317 municípios que decretaria situação de emergência por conta da estiagem e o anunciado não chega nem perto da solicitação das próprias entidades do setor” lamentou o líder da bancada petista.
Entidades ligadas à agricultura familiar enviaram ofício, no dia 27 de janeiro, a Casa Civil do Estado os mesmos pedidos dos quatro últimos anos: estabelecer um processo permanente e frequente de diálogo entre as entidades representativas dos agricultores e o governo, da mesma forma, do Fórum Estadual de Combate a Estiagem; auxiliar os munícipios a fim de garantir o abastecimento de água para consumo humano e animal; Crédito Emergencial Rural, com juro zero, 2 anos de carência e 10 anos para pagar; retomar uma política consistente e permanente de armazenamento, irrigação e de abastecimento de água, via FEAPER; anistia dos valores devidos do programa Troca-troca de sementes de milho (safra e safrinha); agilizar junto a Emater as vistorias do Proagro.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)