A deputada e presidenta da Comissão de Educação, Sofia Cavedon (PT), criticou nesta quinta-feira (15/02) a coletiva de imprensa do governador para anunciar obras nas escolas. Para elas o grave problema de precariedade estrutural da maioria das escolas estaduais é fruto “da incompetência, de perda de patrimônio e da incapacidade de dar respostas” que persiste na Secretaria de Educação, além da insuficiência de recursos humanos. “Sublinho isso porque não vi nada indicado sobre a falta de engenheiras e engenheiros, arquitetas e arquitetos que desenham projetos que façam reavaliação das obras, que avaliem contratos e fiscalizem as obras”. Sofia criticou as declarações do governador porque “não vejo saída se não há uma fala sobre quem vai executar as obras necessárias”. A presidente da Comissão de Educação destacou esse aspecto porque tem acompanhado de perto a grave realidade da maioria das escolas e alerta que as declarações do governador na coletiva confirmam suas preocupações: “Os números que o governo divulga são testemunhas do que dizíamos: somente 99 escolas não precisam de obras, ou seja, 2.300 precisam de obras escolares”, critica.
A deputada lembrou que no início do ano passado, em 2022, a secretaria da Educação informava ter 2.040 escolas com processo demandando obras. “Portanto, houve um aumento em quase 300 escolas que o governo reconhece que precisam de obras”. Sofia esclarece que no início de 2022 o governo Leite dizia que havia 239 escolas que eram de alta prioridade. E 438 eram de média prioridade. “Hoje, o governo diz que 1.898 escolas tem problemas intermediários”. Para ela isso indica que as escolas de alta prioridade desapareceram, mas aumentaram em muito as medias prioridades de 700 para 1890. A deputada comparou esses números com os dados que vem apresentando nas conversas com instituições e órgãos de fiscalização do Estado: “Se é verdade que se agravou desta grande maioria das escolas em relação há um ano atrás, pois o oficio que entreguei para TCE, Casa Civil, Secretaria de obras, 438 eram media prioridade e hoje as escolas de média prioridade são 1.898”.
Esses números reforçam as críticas da parlamentar sobre a ausência de ação do governo doestado: “ Ao não agir o governo está deixando agravar os problemas escolares, mas o que o governo propõe?”, questiona. “Não ouvi falar em concurso público para engenheiras e arquitetas. Vejam que o governo aprovou por 2 anos contrato temporários e não conseguiu eficácia porque o salário é baixo e não vale a pena”. Para Sofia, é grave o fato de o governo anunciar acompanhamento de obras e não anunciar a reposição de profissionais responsáveis por executar essas obras. “O governo não propôs nada, mas disse que vai ter uma sala de gerenciamento intensivo, sem equipe que trabalhem para educação”, criticou.
A deputada também considerou equivocado o governo anunciar que vai repassar para as escolas a responsabilidade de executar obras, disponibilizando R$ 30 milhões para isso. “Ele disse que vai encaminhar para as escolas resolverem, mas elas não têm como resolver porque isso é muito mais do que uma escola pode gerenciar”, porque os casos mais graves dependem de contratação de engenheiros para obras estruturais. Sofia comparou esses recursos com os R$40 milhões que a Secretaria de Educação avalia para uma parceria para a instalação de um Museu privado no Instituto de Educação, única obra do governo do Estado que nunca parou e permanece em andamento. “A única escola que está com obra em andamento, porque as outras foram paralisadas em 2019, 2020 e 2021, recebem R$ 30 milhões para resolver problemas graves enquanto R$ 40 milhões é destinado para pensar uma parceria para um museu no local que deveria ser um espaço para a Educação” cobrou, destacando a imoralidade do processo diante da situação gravíssima das escolas estaduais. “Espero que o TCE que está analisando o assunto impeça o governo de promover esse crime”, destacou.
Ao final, a deputada reagiu às declarações do governo Leite negando que vá promover revisão geral de salários em 2023: “quando a inflação no período Sartori-Leite chegou a 61% e a única revisão salarial foi de 6% no ano passado, o governador Leite vem ao plenário para dizer que está com contas sanadas?” questiona. “São palavras ao vento, são fake News, bonitas palavras, jogo bonito para enganar o povo com maldades”, finaliza a deputada.
Texto: Denise Mantovani (MTB 7548)