A deputada Stela Farias (PT) criticou nesta quarta-feira, 15/02, a falta de políticas públicas de proteção às mulheres no RS, que resulta no crescimento dos índices de feminicídios no Estado. Segundo Stela, o governo Leite privilegia dados contábeis em detrimento de respostas para grandes dificuldades sociais que vive o povo gaúcho. “Para mim, um Estado ajustado é aquele que tem política de proteção e emancipação para as mulheres, um Estado ajustado não é aquele ajustado contabilmente, mas que tem política de proteção e emancipação às mulheres, é aquele que protege e diminui, com políticas públicas, o índice de feminicídios que no RS não para de crescer”, destacou.
A deputada ressaltou que a violência e os feminicídios contra as mulheres gaúchas não saem das páginas dos jornais. “Deveríamos estar exaltando a conscientização de toda a sociedade quanto ao combate à violência, porque há mais de uma década – exatamente no governo Tarso Genro – criamos uma secretaria de Estado só para tratar de políticas públicas de emancipação e proteção às mulheres”, ressaltando que essa secretaria foi extinta no governo Sartori. Stela lembra que havia uma rede de proteção e acolhimento que envolvia toda a sociedade, todos os atores do poder judiciário, Ministério Público, passando às polícias.
“De lá pra cá temos chorado a perda de nossas mães, filhas, irmãs e avós assassinadas pelo simples fato de serem mulheres porque a rede de proteção foi desmantelada, destruída, desmontada por governos neoliberais, que priorizam o gerenciamento do Estado pela contabilidade, como se fosse uma empresa, atendendo apenas a interesses econômicos em detrimento ao interesse mais valioso, que é a vida humana!”, lembrando que o parlamento tomou a iniciativa na Comissão de Serviços Públicos de acompanhar e tentar constituir uma rede de apoio a partir da fiscalização da Força Tarefa contra os Feminicídios, “que tem cumprido o papel que deveria estar sendo exercido pelo governo do Estado”, criticou.
“De quem mesmo é a responsabilidade pela tragédia dos feminicídios, que não para de crescer em nosso Estado? É das vítimas? Ou é do poder público, que nos últimos dez anos destruiu a rede de proteção e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual?”, cobrou a deputada.
Para ela, a fala do governador Eduardo Leite no Plenário de terça-feira é um exemplo desse modelo neoliberal: “ouvimos o senhor governador ler páginas e mais páginas da mensagem do Poder Executivo ao parlamento gaúcho, durante 20 minutos, enaltecendo seu ajuste fiscal, mas não falou nada, absolutamente nada sobre o combate à violência contra as mulheres gaúchas”. Stela questionou a ausência de qualquer menção à realidade de violências que ameaçam a vida das mulheres: “O governador Leite não disse nem uma palavra sobre as famílias das 106 mulheres assassinadas em 2022, nem às mais de 10 famílias das mulheres mortas apenas neste ano, conforme dados do Observatório de Violência Doméstica da Secretaria Estadual da Segurança Pública e do Anuário Brasileiro da Segurança Pública”, cobrou. “Este é um tema que haveremos muito de falar e de cobrar. Cobrar política pública, cobrar orçamento, cobrar do Estado políticas que foram devastadas e defenestradas do Estado do RS”, comprometeu-se.
Texto: Denise Mantovani (MTB 7548)
