Em audiência realizada nesta terça-feira (14), entre o deputado Valdeci Oliveira e os secretários estaduais Beto Fantinel, de Assistência Social, e Mateus Wesp, de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, foram estabelecidas para as próximas semanas algumas ações emergenciais de combate à insegurança alimentar no estado, principalmente junto à comunidade Kaingang, na Reserva indígena Guarita, no noroeste do estado. Desde o início do ano, foram registradas nove mortes de crianças, sendo seis por desnutrição.
Os mantimentos a serem encaminhados deverão sair das cerca de 140 mil cestas básicas que estão sendo adquiridas pelo governo gaúcho a partir dos recursos (R$ 40 milhões) dos orçamentos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça repassados para o Fundo Estadual administrado pela Secretaria de Igualdade, Cidadania e Assistência Social. “Assim como as comunidades indígenas, o povo quilombola e inúmeras famílias de pequenos agricultores também estão passando por sérios problemas, que agora foram agravados pela estiagem. Aliás, minha proposta é justamente neste momento focar nesses três grupos de forma emergencial, além da possibilidade de parte das compras feitas pelo estado serem realizadas junto à agricultura familiar”, explicou Valdeci. Os recursos do Parlamento e do TJ/RS foram repassados em dezembro passado a partir do Movimento Rio Grande Contra a Fome, força-tarefa criada em 2022 e capitaneada pelo Legislativo estadual, período em que Valdeci esteve como presidente da Assembleia, e que reúne, além de todos os poderes do Estado, cerca de 25 outras instituições, públicas e privadas.
Durante o encontro entre Valdeci, Fantinel e Wesp, realizado na sede da Secretaria de Assistência Social, também foi debatido a necessidade de recomposição do Comitê Gestor do Movimento Rio Grande Contra a Fome, mais precisamente a participação de representantes do novo governo no colegiado – tanto de secretarias como da Defesa Civil. Outros pontos que entraram na pauta foram a necessidade de fortalecimento das redes assistência social nos municípios, assim como a organização de cozinhas comunitárias e restaurantes populares. “Esse Movimento, que construímos e estamos operando de forma coletiva, veio para ficar enquanto for necessário, enquanto a fome continuar batendo à porta das famílias, enquanto a desnutrição, principalmente de nossas crianças, for uma realidade a ser combatida”, afirmou o parlamentar.
Ao final do encontro ficou decidido que os próprios secretários irão integrar o Comitê Gestor do Movimento. A reunião também contou com a participação e assessoramento de Paola Carvalho, coordenadora-executiva do colegiado e integrante da diretoria da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB).
Texto: Marcelo Antunes (MTE 8.511)