A retomada do maior programa habitacional do Brasil, o Minha Casa, Minha Vida, foi comemorado pela bancada do PT na Assembleia Legislativa. A meta anunciada por Lula, em evento em Santo Amaro (BA), nesta terça-feira (14), é de contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda este ano, devem ser reiniciadas as obras de 37,5 mil unidades habitacionais. Somente o Rio Grande do Sul hoje contabiliza 2,3 mil imóveis com trabalhos paralisados e 857 em atraso.
Para a deputada Stela Farias, da bancada do PT na Assembleia Legislativa, essa retomada é fundamental para o Estado, pois vai garantir um direito básico da população, que é a moradia digna. “Muito mais que um programa de habitação, estamos falando de uma política pública que estabelece um sentido de comunidade, de pertencimento, que se reflete em mais segurança, menos violência, melhores condições de saúde, porque junto com a casa vem o saneamento e a redução de doenças, vem a garantia das crianças na escola. Significa, sobretudo, a sensibilidade social e o cuidado com o nosso povo, que é uma marca dos governos do PT”, avalia.
Criado em 2009, no governo Dilma, o Minha Casa, Minha Vida beneficiou o RS com 290.712 moradias até 31 de dezembro de 2016, sendo 212.547 entregues e 78.165 contratadas. Somente no governo Tarso Genro foram contratadas 166.282 unidades. No governo Sartori não havia nenhum programa de habitação popular e somente houve conclusões de obras com recursos federais. O primeiro governo Leite também não teve projeto de habitação popular. Desenvolveu apenas ações pontuais para concluir algumas obras inacabadas do governo federal. Já Bolsonaro acabou com o programa e seu governo somente concluiu algumas obras que já estavam em andamento e ainda estabeleceu a cobrança de juros para esse público.
Números levantados pela equipe de transição governamental no final do ano passado já indicavam que o Minha Casa, Minha Vida tinha ao menos 130,5 mil construções paralisadas ou atrasadas no país. Desse total, 83 mil estavam paradas e as demais, com cronograma descumprido. Há um ano, eram 72 mil obras paralisadas.
Outra novidade é que o programa deve priorizar o financiamento e subsídios de mais de 80% para quem tem renda mais baixa. É o retorno da Faixa 1 do financiamento habitacional, originalmente destinada às famílias com renda menor do que dois salários mínimos. Segundo o Palácio do Planalto, 50% das unidades subsidiadas serão destinadas aos beneficiários com renda bruta de até R$ 2.640. A cifra representa duas vezes o valor do salário mínimo desejado pelo executivo: R$ 1.320.
Além disso, também acontecerá a ampliação da inclusão da locação social, possibilitando a aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa. Os empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)