São mais de 6,3 mil crianças esperando vagas para o acesso à Educação Infantil e Porto Alegre continua com sete escolas com obras inacabadas, abandonadas e depredadas. A manifestação é da deputada estadual Sofia Cavedon (PT) que nesta quinta-feira, 09, lançou a Operação Educação Infantil pela Infância Feliz, que identificará as potencialidades e onde estão os gargalos de escoamento da demanda; levantar as possibilidades de parceria no regime de cooperação entre Município e Estado; e articular ações com a Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Famurs. “No final de fevereiro apresentaremos um diagnóstico e sugestões para debater e construir soluções para a Educação Infantil da capital”, informa a deputada.
A Operação Educação pela Infância Feliz começou na Zona Sul da capital que enfrenta o descaso com a Educação Infantil, onde as creches Moradas da Hípica e Clara Nunes estão há anos abandonadas pelos gestores públicos e poderiam estar atendendo a enorme demanda da região. As escolas estavam quase prontas com recursos do governo Dilma Rousseff, pelo Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação da Rede Escolar Pública de Educação Infantil), com contrapartida da prefeitura.
A maioria dessas obras tiveram as construções paradas entre 2013 e 2015. “É um dinheiro público abandonado”, diz Sofia Cavedon que em 2018, quando vereadora, já denunciava que os prédios estavam sendo depredados. A Deputada lembra, que em 2022 o prefeito Sebastião Melo prometeu apresentar um diagnóstico e decidir se a construção de alguma das sete creches seria retomada, mas até o momento o abandono é total, destaca. Sofia também salienta que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em setembro do ano passado, que o acesso à Educação Infantil é obrigação do poder público e que a matrícula das crianças de 4 e 5 anos na pré-escola passou a ser obrigatória.
Texto: Marta Resing (MTE 5405)