A deputada Stela Farias ocupou a tribuna na tarde desta quarta-feira (08/02) para destacar o Projeto de Lei que cria o Protocolo “Não te Cales RS” que atuará na proteção e apoio a mulheres. “Nesse início de um novo mandato, venho aqui reafirmar meu compromisso com uma das pautas que tenho tocado ao longo de 12 anos que atuo na AL que é a pauta da autonomia e da proteção das mulheres no RS”. A deputada apresentou o Projeto de Lei que estabelece de forma pioneira as diretrizes para que o RS adote um protocolo de proteção às mulheres diante de situações de violência em estabelecimentos de lazer como bares, restaurantes e casas noturnas.
Para dar uma ideia da gravidade dessa realidade de violências contra as mulheres, a deputada apresentou uma pesquisa em bares e restaurantes no Brasil, em 2022, que mostra que duas em cada três mulheres brasileiras já foram assediadas em restaurantes, bares e casas noturnas. A amostra aponta que 66% delas já sofreram algum tipo de assédio em bares, restaurantes e baladas; 53% já deixaram de frequentar esses lugares depois de sofrer a violência e 50% delas não vão sozinhas a bares, restaurantes e baladas por receio. “Diante disso, nós que lamentavelmente somos conhecidos como um dos países mais inseguros para as mulheres poderem viver em sua plenitude sua vida, queremos aplicar essa lei aqui no RS para gerar celeridade, acolhimento a essas vítimas de violência, além de treinar, capacitar, formar os operadores dos estabelecimentos comerciais de bares e restaurantes”.
Stela também expressou a expectativa de aprovação unânime do Projeto pelos colegas deputados diante da realidade de gravidade que é reconhecida por todos. No esforço para enfrentar a violência contra as mulheres, a deputada comentou que este Protocolo também será apresentado para outras instituições: “Vamos trabalhar na construção de uma grande campanha estadual. Semana que vem começamos a visitar o Ministério Público, o Judiciário, além de todos os gabinetes da AL, Câmaras de vereadores, estabelecimentos comerciais, entidades classistas do comércio, CDL no sentido de sensibilizar a sociedade”, explica.
Para a deputada, a legislação que estabelecerá esse Protocolo deve ser incorporada como um compromisso de toda a sociedade. “Cada vez que a sociedade se apropria de uma legislação, a gente fez [a lei] funcionar, como é o caso da Lei Maria da Penha”, lembrou. Stela acredita que o Protocolo não se Cale RS “virá para contribuir para que a sociedade gaúcha se aproprie e faça ele se tornar uma ferramenta efetiva para proteger todas as mulheres do RS”.
Texto: Denise Mantovani (MTB 7548)