A deputada Sofia Cavedon (PT) cobrou do governo do Estado o descaso do governo Leite com a educação pública. Ela destacou a entrega na última segunda-feira (06/02) de cinco dossiês feitos ao Chefe da Casa Civil, Artur Lemos e Izabel Matte, secretária estadual de Obras Públicas, mostrando a realidade de precariedade física das escolas, com obras inacabadas, bibliotecas fechadas, além do grave problema dos baixos salários na carreira do magistério. “Dia 23 teremos o reinício das aulas no RS e o debate do piso é muito importante para recompor os salários”, explica. “Quero lembrar que o salário de R$ 4.400 é para 40h e não é absurdo, é digno” rebatendo as declarações do governo que o salário seria elevado. A deputada lembra que o achatamento dos salários pela falta de reajuste do piso nos últimos anos vem provocando perdas consideráveis. “Na carreira dos profissionais da educação no RS, quando terminar a carreira em 25-30 anos e, se estiverem com doutorado, terão no máximo 30% sobre o piso” lembrando a crise provocado pela falta de reajuste no piso. Por esta razão Sofia questiona o governador Leite que “não deveria chantagear o governo federal e dizer que [paga o piso] se receber a compensação das perdas do ICMS, [o governador] deveria assumir a responsabilidade com o piso porque esse era o discurso, que tinha que mexer na carreira para pagar o piso”, criticou.
A deputada destacou a entrega dos cinco relatórios citando o primeiro deles como a urgência de realizar o concurso público para a carreira do magistério que há oito anos não acontece. “Trabalhar com a ideia de contratos temporários, além de fragmentar e fragilizar os vínculos de coletivos que planejam a Educação, também fere a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases” criticando o fato de o governo há quatro anos não apresentar solução efetiva para as contratações precárias e temporárias. “É muito ruim começar mais um ano letivo com professores nesta fragilidade de vínculo e professores sem perspectiva de carreira, ainda que modesta”, lamentou.
Sofia também destacou a entrega de um relatório com 85 casos mostrando a situação das escolas. A parlamentar lembra que no início de 2022 apresentou um documento ao governo com 82, mas somente 09 delas tiveram solução durante o ano todo de 2022. “Esse é um problema crônico das obras, que precisa de mudança operacional, desburocratização e agilização na SEDUC, pois há um trâmite que faz com que as escolas percam patrimônio pela demora na execução das obras”, alertou.
O terceiro relatório entregue ao governo do Estado mostra a realidade das contratações terceirizadas nas áreas de limpeza e cozinha nas escolas que terminaram o ano de 2022 sem pagar os salários das trabalhadoras e trabalhadores. “Hoje, o governo tem os concursados de muito tempo atrás, os contatados temporários com mais de 8.500 funcionários de limpeza e cozinha e tem outras 1.500 pessoas contratadas via empresas que não pagam direito, são três formas de contratar quando deveriam mandar para esta casa Projeto de Lei para realizar concurso público ampliando as vagas para funcionários de limpeza e cozinha evitando a super exploração dessas funcionárias, na maioria mulheres”, ressaltou.
A deputada destacou que o transporte escolar também está precário em 27 cidades que não conseguiram finalizar o ano letivo e, por fim, as bibliotecas. São mais de 2000 escolas com bibliotecas fechadas em todo o RS. “Querer prioridade na educação com bibliotecas virando depósitos, com acervos abandonados, desatualizados, empoeirados e não circulando nas mãos dos alunos não combina, é preciso mudar isso”.
Sofia destaca as boas novas na área da Saúde pelo governo Lula
Em outro pronunciamento, Sofia destacou o novo ritmo de presença do Estado brasileiro no País com apenas um mês de governo Lula. Ela comemorou a volta do Zé Gotinha: “tem uma simbologia imensa pois é a retomada da importância da vacinação, de pró atividade do governo federal para que as crianças sejam vacinadas no Brasil, pois tivemos uma queda muito preocupante do percentual daquelas que foram vacinadas, com doenças erradicadas voltando por conta do desestímulo por parte do governo anterior”. Sofia comenta que a vacinação contra Covid será adotada anualmente, incorporada aos processos sistêmicos de vacinação. “Um novo tempo para a saúde”, comemora, lembrando a volta do Farmácia Popular com remédios desonerados, que precisam ser usados de maneira contínua entregues gratuitamente à população brasileira.
Sofia também lembrou da importância de discutir a Reforma Tributária: “não é possível que esse Brasil continue penalizando o conjunto do povo brasileiro desde a classe média, até a classe trabalhadora pagando IR a partir de R$ 1.900,00 e continue a não taxar as grandes fortunas no sistema financeiro”, criticou. Ela lembrou do debate que vem sendo travado pelo presidente Lula com o Banco Central que vem optando por manter juros altíssimos (13,75%) sob o argumento de segurar a inflação, “mas nós sabemos que isso vai represar os investimentos públicos e majorar a dívida pública brasileira” comprometendo mais do que a metade do Orçamento federal para pagar serviços da dívida”. Para a deputada, o Brasil precisa olhar para sua política macroeconômica para poder dialogar com as demandas e projetos do novo governo Lula, eleito pelo povo com uma agenda de compromissos e investimentos. Para a deputada, encontrar caminhos para a desoneração do IR é um debate necessário a ser feito dentro do contexto da reforma tributária.
Texto: Denise Mantovani (Mtb 7548)