A Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs) divulgou na tarde de ontem (31) a atualização dos prejuízos econômicos no Rio Grande do Sul em decorrência da estiagem, que pode já estar na casa dos R$ 50 bilhões. O anúncio ocorreu por conta de uma reanálise dos 221 decretos de situação de emergência divulgados desde dezembro de 2022. Os números são dez vezes maiores que os divulgados anteriormente e a entidade afirma que a justificativa é a data dos decretos e a piora da situação nas semanas subsequentes. Hoje o número de prefeituras que declararam situação de emergência pela estiagem chegou a 230. Dessas, 205 tinham decreto vigente, 114 deles homologados pelo governo estadual e 86 reconhecidos pela União.
A bancada do PT na Assembleia Legislativa afirma que durante o governo Tarso Genro, somente através da Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), foram investidos R$ 206 milhões, em valores da época, ou seja, há nove anos. Valores que foram empregados na anistia das dívidas e do programa troca-troca, além do cartão emergencial e na compra de três perfuratrizes, mesmas máquinas utilizadas até hoje pelo atual governo.
Vale lembrar, também, que os programas Mais Água Mais Renda, da Secretaria da Agricultura, e o Irrigando a Agricultura Familiar, da SDR, não tiveram continuidade após a gestão petista e que foram estes programas que dobraram a área irrigada no Estado. A estiagem atinge gaúchos e gaúchas desde o ano de 2019 e somente no final de 2022, durante o período eleitoral, que o governo Leite passou a executar algumas medidas anunciadas, como o Auxílio Emergencial.
Parlamentares petistas vêm acompanhando o tema de perto. Na semana passada, participaram de uma audiência com Movimentos e Organizações do Campo com o então Presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira. Além disso, foi reapresentado o Projeto de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar, tendo por base o PL 115/2021, construído com os Movimentos e Organizações do Campo. O projeto ainda está sem numeração dentro do sistema legislativo.
Entidades ligadas à agricultura familiar enviaram ofício, novamente, ao governador Eduardo Leite com os mesmos pedidos dos quatro últimos anos:
– estabelecer um processo permanente e frequente de diálogo entre as entidades representativas dos agricultores e o governo, da mesma forma, do Fórum Estadual de Combate a Estiagem;
– auxiliar os munícipios a fim de garantir o abastecimento de água para consumo humano e animal;
– Crédito Emergencial Rural, com juro zero, 2 anos de carência e 10 anos para pagar;
– retomar uma política consistente e permanente de armazenamento, irrigação e de abastecimento de água, via FEAPER;
– anistia dos valores devidos do programa Troca-troca de sementes de milho (safra e safrinha);
– agilizar junto a Emater as vistorias do Proagro.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)