Fazer oposição ao governo Leite e a ligação do Estado com governo federal serão tarefas prioritárias
Fotos: Joaquim Moura
Os 11 deputados e deputadas da bancada do PT eleitos junto com uma parlamentar do PCdoB pela Federação Partidária Brasil da Esperança tomaram posse na tarde desta terça-feira (31) para a 56ª Legislatura da Assembleia Legislativa. Ao serem empossados, assumiram o compromisso de lutar pelo desenvolvimento do Rio Grande, fazer elo do Estado com o governo federal e ser oposição ao governo de Eduardo Leite para evitar o desmonte do estado e a venda do patrimônio público.
Durante a sessão solene de posse dos 55 deputadas e deputados eleitos e a instalação da 56ª Legislatura, realizada no Plenário 20 de Setembro, também houve a eleição e a transmissão de cargos da nova Mesa Diretora. Conforme acordo pluripartidário firmado entre as quatro maiores bancadas, o deputado Vilmar Zanchin (MDB) presidirá a Casa no primeiro ano da legislatura. Já o deputado petista Pepe Vargas assumirá a presidência do Parlamento gaúcho em 2025. O deputado Valdeci Oliveira, que entregou o cargo de presidente, foi eleito para a segunda vice-presidência da Casa e vai manter a coordenação da campanha “Rio Grande contra a fome”.
Para o novo líder da bancada do PT e da Federação Partidária Brasil da Esperança, deputado Luiz Fernando Mainardi, seu trabalho será de coordenar os parlamentares do PT. “Temos uma federação, temos que saber respeitar a autonomia dos partidos, mas o nosso trabalho é demonstrar que o Rio Grande tem caminhos diferentes do que Eduardo Leite fez nos quatro anos e buscará fazer nesses outros quatro anos”, disse. Maninardi também observou que o governo federal estará permanentemente nas preocupações da bancada. “Para fazer as mudanças que o Brasil precisa, queremos ser o elo entre essa relação do povo gaúcho com o governo federal e queremos apoiar o governo do estado com todos os projetos e programas que tem relação com o governo federal, que se complementa, que se fortaleçam para a sociedade gaúcha viver melhor nos próximos quatro anos.”
Para o líder partidário e líder do governo Lula no Rio Grande do Sul, deputado Jeferson Fernandes, não existe desenvolvimento do estado sem uma política nacional. E nesse sentido, disse, já é possível ter esperança no Brasil. “O presidente Lula já anunciou vários investimentos importantes aqui no nosso estado. E nós, enquanto bancada estadual de deputados e deputadas do Partido dos Trabalhadores, em sintonia com a direção do nosso partido, queremos divulgar cada vez mais esses investimentos e ao mesmo tempo, as nossas pautas prioritárias aqui do estado”, disse, prometendo trabalhar intensamente com todos os colegas de bancada na perspectiva de uma vida melhor para o povo gaúcho.
O vice-líder partidário, deputado Adão Pretto disse estar orgulhoso em assumir o primeiro mandato como deputado estadual. Falou da responsabilidade que os mais de 66 mil votos que o elegeram representam. “O povo pode ter a certeza de que aqui na Assembleia vai ter uma porta aberta para lutar pelos direitos do povo gaúcho, pelos agricultores, pela nossa juventude, pelos direitos humanos. Eu serei um elo entre o governo federal e o estado do Rio Grande do Sul. Em absoluta certeza com o presidente Lula nós haveremos de botar esse Brasil nos trilhos e aqui no parlamento gaúcho nós estaremos juntos, unidos para trazer recursos e investimentos e melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro”.
O deputado Pepe Vargas, que será presidente no terceiro ano desta legislatura, observou que o Parlamento exerce um papel fundamental neste período histórico em que há setores da sociedade que desdenham da democracia. Citou os atos terroristas de 8 de janeiro, que considera uma tentativa de golpe estimulada por forças políticas que não prezam pela democracia. “O papel da Assembleia Legislativa é realizar as suas funções de poder Legislativo, fiscalizador, elaborador de leis, mas também de fazer os grandes debates com a sociedade de forma democrática, valorizando as instituições e deixando claro que o mais importante é o pluralismo e a convivência das posições que são diferentes”.
Já Valdeci Oliveira, que presidiu o Parlamento em 2022, diz que continuará comprometido com a luta em defesa da classe trabalhadora e pelos direitos sociais, pelo direito à saúde, na defesa da democracia, fazendo a ponte permanente do parlamento com o governo federal. “Vou continuar fazendo e fortalecendo junto com a minha bancada a defesa do serviço público, das nossas empresas públicas e principalmente do diálogo permanente com a sociedade, abrindo a casa cada vez mais para que o povo possa fazer dela verdadeiramente um local de grandes debates para buscar a resolução dos problemas”.
A deputada Laura Sito eleita para o primeiro mandato como deputada estadual afirmou que este dia 31 de janeiro entrará para a história do Rio Grande do Sul ao ser empossada uma inédita bancada negra que dará visibilidade a quase 2 milhões de gaúchos que não se sentiam representados. “É o reencontro do Rio Grande do Sul com a verdade da construção socioeconômica histórica do seu povo. Poder debater o desenvolvimento do estado com o combate das desigualdades dando uso a diversos temas estruturantes que também perpassam por garantir uma vida digna e uma condição plena de cidadania a toda essa população que permeia pela comunidade negra, indígena. Portanto terei uma atuação forte em termos de direitos”, disse a parlamentar que aturará na Comissão de Direitos Humanos no sentido de combater asa desigualdades.
Outro deputado eleito para o primeiro mandato foi Leonel Radde, que já projeta lutas muito importantes no Parlamento gaúcho. Entre elas, a defesa do serviço público, a reestruturação da segurança pública, na luta antifascista, dos direitos humanos, valorização do salário mínimo regional e pela ecologia. “Espero que o nosso mandato possa cumprir as expectativas de todos os nossos eleitores e eleitoras”.
O deputado Miguel Rossetto disse que o Brasil está mudando e seu mandato será dedicado a um projeto de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul. “O Brasil vai mudar com o presidente Lula, vai crescer, vai desenvolver, vai gerar trabalho e emprego, vai recuperar políticas públicas, vai investir na infraestrutura. O Rio Grande do Sul precisa estar junto e participar ativamente deste novo momento, dessa transformação do nosso país”. O foco em sua atuação, diz Rossetto, será na busca de um desenvolvimento que gere trabalho e emprego, dignidade para o povo gaúcho, preservação e qualidade dos serviços públicos e do meio ambiente. “Esse é o grande projeto de desenvolvimento que eu e a nossa bancada vamos recuperar aqui no Rio Grande do Sul”.
No quinto mandato como deputada estadual, Stela Farias entende que será novamente um período de muita luta. Entre os temas, destaque para o saneamento e abastecimento. “Vamos caminhar com a sociedade juntamente com a frente parlamentar em defesa da água pública para a construção de um grande debate. Não é mais possível que tenhamos nossas bacias hidrográficas vivendo esse drama da falta de água com a estiagem. Nós sofremos, especialmente na região metropolitana, com cheias no inverno e falta de água no verão pela estiagem”, disse, acrescentando que na região do vale do Gravataí já está faltando água para o consumo humano. Outro tema que pretende tratar é da Saúde, com a luta junto aos governos estadual e federal pela ampliação de leitos.
Em seu segundo mandato como deputada estadual, Sofia Cavedon comenta que apresentou ao governador reeleito o diagnóstico da educação estadual, em especial no tema das obras escolares, “a incompetência que houve de não conseguir dar condições dignas de espaço físico para a escola funcionar”. Além disso, segundo ela, também foi apresentada a necessidade de se fazer concurso público para professores e professoras. “Há oito anos não há concurso. É só contratação temporária. Tem que abrir todas as bibliotecas escolares que ele fechou em 2019, porque isso está penalizando a nossa meninada. E acabar com a terceirização da cozinha e da limpeza que está penalizando nossas trabalhadoras que preparam os alimentos, que cuidam das escolas”, disse, acrescentando que o governo tem responsabilidade e precisa resolver. “Nossa atuação será de combate, de propostas, e de oposição para que isso aconteça”, frisou.
O deputado Zé Nunes lembrou que tem apontado desde que chegou na Assembleia que o RS precisa ter uma política efetiva e permanente de Estado para tratar o tema da água e da estiagem. “São recorrentes as estiagens. Mas infelizmente nos últimos anos tivemos o abandono das políticas que existiam e nenhuma política nova foi produzida. O atendimento que o estado tem dado a esses vários anos de estiagem por conta da La Niña está muito longe de atender as necessidades que o povo precisa”, avaliou. Zé Nunes diz que neste momento de crise está tratando com o governo do estado e o governo federal de uma pauta especifica para atender de forma emergencial os nossos agricultores e nossas agricultoras.
A deputada do PCdoB, Bruna Rodrigues, disse que seu mandato será para representar “as mulheres que sempre limparam e serviram, mas que agora terão suas vozes na tribuna desta Casa”. Para a parlamentar, é inadmissível que nunca tenha havido na Assembleia deputadas mulheres negras. “Chegamos aqui de bancada e essa chegada fala muito sobre a nossa existência, uma chegada coletiva que fala sobre um homem e duas mulheres que representam o povo gaúcho e que vieram reivindicar os seus lugares, falar das suas histórias e cobrar do poder público que tenhamos políticas de vida e não de morte”.
A bancada petista na 56ª Legislatura:
Adão Pretto
Jeferson Fernandes
Laura Sito
Leonel Radde
Luiz Fernando Mainardi
Miguel Rossetto
Pepe Vargas
Sofia Cavedon
Stela Farias
Valdeci Oliveira
Zé Nunes
A Mesa diretora:
Presidente: Vilmar Zanchin (MDB)
1º Vice-presidente: Delegada Nadine (PSDB)
2º vice-presidente: Valdeci Oliveira (PT)
1º secretário: Adolfo Brito (PP)
2º secretária: Eliane Bayer (Republicanos)
3º secretário: Paparico Bacchi (PL)
4º secretário: Luiz Marenco (PDT)
1º suplente: Edivilson Brum (MDB)
2º suplente: Dr. Thiago Duarte (União Brasil)
3º Suplente: Matheus Gomes
4º Suplente: Professor Claudio Branchieri
Os números:
Dos 55 deputados que tomarão posse, 31 já são parlamentares da Casa. As demais 24 vagas da 56ª Legislatura serão ocupadas por novos nomes ou por ex-deputados que retornam à ALRS, o que representa uma renovação de 43,63%, percentual inferior ao registrado nas eleições de 2018, quando a renovação superou os 50%. A bancada do PT passa de nove deputados e deputadas para 11 parlamentares e mais uma deputada do PCdoB, pela federação partidária.
Valdeci despede-se da presidência, mas permanece coordenando o Movimento Rio Grande contra a Fome
Em seu ato de despedida, Valdeci disse que ao assumir a presidência no ano passado partiu de dois princípios: “a transparência e da não interdição de nenhum debate, pois os debates precisavam ser realizados”. Ao olhar para trás, disse o deputado, foi possível transformar muitos dos desejos em ação concreta. “Encampamos pautas como a valorização do piso regional, abrindo juntamente com a frente parlamentar que tinha como seu foco principal uma mesa de negociação entre representantes dos trabalhadores e empresários e isso fortaleceu algo que dialoga diretamente com a renda de mais de 1 milhão de gaúchos e gaúchas”, destacou.
Outro tema apontado por Valdeci foi a luta pela jornada e pelo piso da enfermagem e a defesa do SUS, assim como a busca de ações frente à crise do IPE Saúde. Mas a primeira pauta, realizada logo após a solenidade de posse em 2022 foi a forte estiagem e os efeitos sobre as lavouras e criações gaúchas do pequeno agricultor, da agricultura familiar ao agronegócio. “Organizamos comitivas oficiais a Brasília com a representação de todas as bancadas e entidades com perfis do MST à Farsul para convencer o governo federal do tamanho do problema”, recordou.
A defesa à democracia, disse, Valdeci também pautou a sua gestão. “Não titubeamos quanto à necessidade de continuarmos vigilantes e somarmos forças na construção de barreiras para impedir o avanço daqueles que por ela não tem o compromisso necessário”, disse, lembrando que o Parlamento somou-se ao trabalho realizado pela Justiça Eleitoral, em uma campanha em defesa da lisura das eleições, do combate à desinformação, da conscientização do voto jovem, da importância do Estado de Direito e da participação dos cidadãos.
Por fim, o grande destaque na gestão de Valdeci Oliveira foi o Movimento Rio Grande contra a Fome, capitaneado pelo Legislativo e com a participação do Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública. “Como presidente desta casa me comprometi com a obrigação de ser coerente e de somar esforços diante de uma situação urgente. Do convite que fiz a todas instituições e movimentos, nasceu ao longo de 2022, o que chamamos de mutirão contra algo inaceitável principalmente em um estado produtor e exportador: a fome”. Esse trabalho, segundo o parlamentar, reuniu todos os poderes e organizações da sociedade civil no esforço coletivo contra a insegurança alimentar de mais de 1,2 milhão de pessoas. Esse trabalho até agora garantiu a arrecadação de mais de 230 toneladas de alimentos entregues para a Defesa Civil e de mais de R$ 40 milhões para o Fundo Estadual de Assistência Social. Os recursos da Assembleia e Poder Judiciário garantirão a aquisição de 140 mil cestas básicas, que beneficiarão mais de 600 mil pessoas. “Não é suficiente, mas tenho certeza de que essa mobilização contribuiu para sensibilizar a sociedade gaúcha para um tema até então um pouco escondido no cenário de debates”.
Ato simbólico marca posse da bancada negra no Parlamento gaúcho
Foto: João Conceição
Antes mesmo do início da sessão solene, a bancada negra eleita fez um ato simbólico de posse na Praça Marechal Deodoro, a Praça Matriz, com a participação de movimentos sociais, populares, sindicatos e apoiadores. Na oportunidade, os deputados eleitos Laura Sito (PT), Matheus Gomes (PSOL) e Bruna Rodrigues (PCdoB) saudaram os presentes. A deputada petista Laura Sito afirma que este foi um dia histórico em que a primeira bancada negra tomou posse no Parlamento gaúcho.
Já a sessão solene de instalação da nova Legislatura foi dirigida pelo presidente da Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), que despediu-se do cargo que ocupou durante o ano de 2022. O parlamentar fez a leitura do compromisso regimental, conforme o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia e declarou empossados os 55 parlamentares eleitos na eleição de outubro de 2022.
Após o pronunciamento, foi procedida a eleição da Mesa Diretora, em votação nominal, registrada no painel eletrônico. Eleita a Mesa Diretora, o deputado Valdeci passa a ser o segundo vice-presidente da Casa. A cerimônia encerrou-se com a execução do Hino Rio-grandense, momento em que a bancada negra, em sinal de protesto contra versos racistas, manteve-se sentada.
Textos: Claiton Stumpf – MTb 9747