A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa (CEDST), presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realizou 29 reuniões ordinárias e 11 audiências públicas no ano. Dentre as audiências realizadas, destaca-se a que tratou da dívida pública e adesão ao Regime de Recuperação Fiscal.
A audiência, realizada em formato híbrido (presencial e virtual), envolveu parlamentares do Rio Grande do Sul (RS) e de Minas Gerais (MG), especialistas em dívida pública, sindicalistas, o ex-deputado constituinte Hermes Zaneti, autor do livro “O Complô”, que trata da dívida pública; e o ex-ministro Ricardo Berzoini para discutir o impacto do endividamento público federal na capacidade de investimento público e produtivo do país e do estado do Rio Grande do Sul. Considerando que a questão das dívidas dos estados é política e deve ser tratada em conjunto com uma reforma tributária, para permitir a substituição gradual da Lei Kandir, o deputado Zé Nunes, proponente do debate, resolveu encaminhar documento com a síntese do debate para os candidatos a governador do Estado e presidente da República.
Outras sete audiências foram realizadas no 1º semestre. Os encontros trataram do Piso Salarial Regional, evolução das obras de duplicação da BR-116, qualidade dos serviços prestados pelo CEEE/Equatorial, aplicação do Fator de Ajuste de Fruição (FAF), ICMS nas atividades do segmento lácteo gaúcho, PLC 39/2020, que altera a Lei Kiss, e impactos ambientais na pesca cooperativa no canal do estuário do Rio Tramandaí com a construção de ponte-binária no local. No 2º semestre, as audiências públicas abordaram a valorização da música gaúcha, modelo de pedageamento previsto para BR-116 e o fomento ao desenvolvimento das regiões das Missões e Fronteira Oeste.
Subcomissão
No 1º semestre, foi aprovado o relatório final da subcomissão do salário mínimo regional, coordenada pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). No item de recomendações e conclusões, o documento aponta para a criação de uma política de valorização do Piso Regional. Sugere também reposição das perdas inflacionárias desde o último reajuste e aumento real de acordo com o crescimento do PIB verificado dois anos antes. Além disso, baseado na experiência exitosa do Paraná e Santa Catarina, aconselha a criação de espaço permanente de negociação do Piso, em formato tripartite, reunindo trabalhadores, empresários e governo. A subcomissão motivou a realização de oito audiências e três visitas técnicas.
Seminário
A Comissão foi uma das promotoras do Seminário sobre Mobilidade Elétrica da Assembleia Legislativa.
Tabaco
A Comissão aprovou o projeto de lei 204/2015 que dispõe sobre a classificação da folha de tabaco junto às propriedades dos produtores de fumo.
Composição
A Comissão de Economia tem como presidente o deputado Zé Nunes (PT); como vice-presidente o deputado Dalciso Oliveira (PSB); e membros titulares os deputados Adolfo Brito (PP), Aloisio Classmann (PTB), Beto Fantinel (MDB), Eduardo Loureiro (PDT), Eric Lins (DEM), Edegar Pretto (PT), Giuseppe Riesgo (Novo), Pedro Pereira (PSDB), Rodrigo Lorenzoni (PL) e Tiago Simon (MDB). As reuniões ordinárias acontecem às quartas-feiras, a partir das 9 horas.
Fonte: Agência de Notícias ALRS