Sessão solene na manhã deste domingo (1º) marcou a posse e compromisso constitucional do governador Eduardo Leite e do vice Gabriel Souza. A cerimônia, comandada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT), reuniu autoridades que lotaram o Plenário 20 de setembro e suas galerias. No Teatro Dante Barone, familiares, amigos e partidários acompanharam o ato por meio de um telão.
Cumprindo o protocolo oficial, imediatamente após a abertura da sessão, Valdeci Oliveira suspendeu os trabalhos para que líderes de bancada se deslocassem até a sala da Presidência, de onde retornaram com o futuro governador e seu vice. A posse do chefe do Executivo é uma atribuição exclusiva do Parlamento gaúcho, prevista na Constituição Estadual.
Em seu discurso, Valdeci falou sobre democracia, entendimento e diálogo e condenou a violência política. “Hoje, aqui no Farroupilha, estamos promovendo a celebração da liberdade, do reconhecimento mútuo, do entendimento de que o oponente não é um inimigo a ser debelado. Estamos de forma coletiva e pluripartidária afirmando, em alto e bom som, que o diálogo é ainda o melhor caminho a ser trilhado”, apontou.
O presidente do Parlamento disse que o ato de posse simboliza o entendimento de que o voto de “cada homem e de cada mulher precisa ser garantido e respeitado”, pois foi registrado por um sistema “fiscalizável e acompanhado de perto por inúmeras entidades, incluindo partidos políticos”. Ele ressaltou também que não há porto seguro para a vida em sociedade sem a prática da concertação e da convivência política, e sem a existência de mesas de negociação, nas quais os embates de ideias e projetos são positivos.
Valdeci defendeu ainda o imperativo de o Brasil afastar a violência e o ódio de seus espaços públicos. “As disputas políticas são bem-vindas, mas fora da esfera do ódio. Ódio e política não combinam, não funcionam e não produzem avanços”, alertou.
Por fim, ele afirmou que o Parlamento, “como ente autônomo, fiscalizador e independente, estará à disposição do governador para discutir, negociar e construir soluções”. Além disso, manifestou a crença de que o governador do Rio Grande do Sul e o presidente Lula manterão uma relação republicana, independentemente de questões partidárias. “A ponte Porto Alegre-Brasília e Brasília-Porto Alegre é fundamental para que muitas políticas públicas decisivas para a população saiam do papel”, salientou. O chefe do Parlamento ainda fez um último destaque ao finalizar seu discurso: “bem-aventurados e bem-aventuradas são aqueles e aquelas que, na primeira manhã do primeiro dia do ano, reúnem-se, numa Casa Plural como esta, para homenagear a Democracia e para renovar o compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito. É muito bom começar o Ano Novo dessa forma”.
Cinco compromissos
Primeiro governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite assume o segundo governo empenhado em converter o capital político construído na primeira gestão e no processo eleitoral em ações efetivas para “conduzir o RS ao futuro”. Em seu discurso na tribuna da Assembleia após tomar posse, ele repetiu os cinco compromissos que assumiu durante a campanha, enfatizando que não há tempo a perder diante da urgência dos desafios que tem pela frente.
Melhorar a qualidade da educação, tornar o RS polo nacional de saúde, combater a pobreza, especialmente, a infantil, promover o desenvolvimento econômico e alinhar o estado ao que buscam os jovens, estimulando a criatividade e a inovação, foram os pontos elencados por Leite. Às diretrizes assumidas no pleito, acrescentou “compromissos civilizatórios”, que se expressam no respeito à diversidade em todos os seus aspectos. Ele ressaltou que cumprir os cinco pontos só será possível mantendo o equilíbrio das contas públicas e sustentou que é falsa a contradição entre fiscal e social. “Não há vitória social, sem êxito fiscal”, sintetizou.
Leite criticou o negacionismo, o descaso com a ciência, a violência política e a polarização que, em sua visão, prejudica o país e distrai a cidadania de problemas reais. Sobre a relação com o governo Lula, disse que pretende estabelecer um processo de diálogo saudável e de respeito federativo. “Atendemos o mesmo povo no RS. Podemos divergir em vários aspectos, mas nossas ações precisam convergir. Não esperem de meu governo subserviência e nem sublevação”, anunciou.
Citando o clima acirrado que prevaleceu na campanha, Leite afirmou que a democracia no Brasil foi ameaçada, mas que no momento em que os eleitos assumem no país inteiro, “os não eleitos devem se organizar pela política e aguardar as próximas eleições”.
Logo após o encerramento da sessão solene, as autoridades dirigiram-se ao Palácio Piratini para a cerimônia de transmissão de cargo e posse do secretariado.
Texto: Tiago Machado (MTE 9415)