Com a presença dos chefes dos três Poderes, foram assinados dois termos de cooperação que garantirão R$ 40 milhões para a compra de cestas básicas destinadas a famílias em situação de insegurança alimentar no Rio Grande do Sul. O ato de assinatura ocorreu em uma cerimônia na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa, no início da tarde desta segunda-feira (19). A iniciativa integra o conjunto de ações do Movimento Rio Grande contra a Fome, capitaneado pelo parlamento gaúcho e com a participação do Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública.
O primeiro termo, firmado entre os Poderes Executivo e o Legislativo, prevê o repasse de R$ 20 milhões do orçamento da Assembleia para a aquisição de alimentos. O segundo, em igual valor, foi assinado pelos chefes dos Poderes Executivo e Judiciário. Os recursos serão repassados dos orçamentos dos dois Poderes para o Fundo Estadual de Assistência Social, administrado pela Secretaria de Igualdade, Cidadania e Assistência Social.
O presidente do Parlamento, deputado Valdeci Oliveira (PT), anunciou que com os 40 milhões será possível adquirir 140 mil cestas básicas, que poderão beneficiar 640 mil gaúchos, cerca da metade da população do Rio Grande do Sul que se encontra na condição de insegurança alimentar. Em uma manifestação direta ao governador, Ranolfo Vieira Júnior, Valdeci solicitou que “dentro da legalidade, seja contemplada a compra de alimentos também pela agricultura familiar” para compor as cestas. “O ideal seria que não precisássemos recolher alimentos para a doação. No entanto, enquanto isso não acontece, é fundamental o extraordinário esforço que todas essas instituições estão realizando. Para muitos pode ser pouco, mas para quem recebe é valioso”, declarou.
Para o presidente da Assembleia, o significado político-institucional do Movimento Rio Grande contra a Fome ultrapassa os limites de uma campanha de doações e se consolida “como um diferencial importante para ações conjuntas no futuro”. “As instituições unidas contra a insegurança alimentar deram um passo importante para ações conjuntas em outras áreas e em outras oportunidades. Estamos juntos criando uma nova cultura de solidariedade”, acredita.
A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Íris Helena Nogueira, elogiou o movimento e ressaltou que é impossível estar na administração pública “tendo os olhos fechados para a miséria humana”. Ela revelou que o Poder Judiciário atuou em três frentes para ajudar a combater a fome: transferências de recursos orçamentários, doações particulares de servidores e destinação de penas pecuniárias para a causa. “O Movimento Rio Grande contra a Fome é um grande projeto que se relaciona com a vida e com o bem-estar do nosso próximo. Ele não resolve todos os problemas, mas representa um esforço importante para estender a mão para quem passa fome. Neste primeiro momento, alcançamos o peixe. Precisamos manter a parceria para ensinar a pescar”, frisou.
Último a se manifestar, o governador Ranolfo Vieira Júnior também elogiou o movimento e enfatizou que, desde que foi procurado pelo presidente da Assembleia, declarou total apoio à proposta. Ranolfo revelou que gostaria de ter institucionalizado um programa mais robusto de combate à fome no âmbito do Poder Executivo, mas que foi obstaculizado por vedações da legislação eleitoral.
Prestigiaram a assinatura dos convênios o subprocurador-geral de Justiça, Júlio César de Melo; defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira; desembargador Fábio Duarte; coordenador da Defesa Civil, coronel Júlio César Rocha Lopes; coordenadora-executiva do Movimento Rio Grande contra a Fome, Paola Carvalho; superintendente-geral da Assembleia Legislativa, Genil Pavan; superintendente Administrativo-financeiro da Assembleia Legislativa, Ricieri Dalla Valentina Júnior; superintendente de Comunicação Social e Cultura, Tiago Machado; e presidente da Associação Rio-grandense de Imprensa (ARI), José Nunes. A secretária de Igualdade, Cidadania e Assistência Social, Márcia de la Torre, assinou os termos de cooperação pelo Poder Executivo.
Fonte: Agência de Notícias ALRS