A deputada Sofia Cavedon subiu à tribuna nesta terça-feira (13), para “fazer eco ao grupo indignado, ao apelo que fazem os reitores e reitoras das universidades federais e dos Institutos Federais do RS que denunciam e se revoltam contra o bloqueio de verbas para a manutenção das universidades e o pagamento de bolsas para pesquisadores, assessorias, estudantes e assistente estudantil”. Sofia destacou ser impensável que um governo federal tenha bloqueado duas vezes neste ano os orçamentos das universidade e institutos “atingindo a autonomia financeira das universidades e institutos”.
A parlamentar trouxe como exemplo os dados da UFCSPA apresentados pela reitora Lucia Pellanda na Comissão de Educação Cultura e Desporto durante audiência pública. De acordo com Sofia, somente essa universidade teve bloqueado duas vezes o valor de R$ 6 milhões de seu orçamento, o que significa que empenhos na ordem de R$ 2 milhões para pagar terceirizadas, energia elétrica, agua, compras para a manutenção da universidade estão bloqueados. “Valores bloqueados de maneira criminosa, bloqueados pelo presidente demitido maquiar os seus números, maquiar seu orçamento e não mostrar ao Brasil inteiro que ele desequilibrou o orçamento federal”, criticou. A deputada questionou a postura de arauto da probidade, do ajuste fiscal, do teto de gastos e foi o responsável pelo desequilíbrio do orçamento da União. “Mantém os juros altos, o pagamento da dívida pública em valores estratosféricos para o rendimento do capital financeiro e retira das universidades seu insumo para a sobrevivência”, criticou.
Conforme os dados apresentados por Sofia, a UFCSPA, que mantem atendimento médico para a população, está somente com R$ 71,00 na sua conta. “Não é 71 mil, mas reais! ”, disse. A parlamentar também destacou que a Universidade de Rio Grande, a FURG, teve o bloqueio de 7,2% do seu orçamento, com R$ 4 milhões em 2 cortes, “o que inviabiliza seu funcionamento”, apontou. Outra universidade afetada pelos cortes é a Unipampa que teve bloqueados R$ 2,8 milhões, além de R$ 243 mil anteriores. Também o Instituto Federal Rio Grande do Sul teve mais de mais de R$ 8 milhões bloqueados, além do corte de R$ 4 milhões anterior. “Como esses reitores e reitoras vão honrar seus compromissos administrativos, podendo responder por improbidade se não conseguirem honrar o pagamento dos recursos empenhados? ”, questiona a deputada.
Depois de muita pressão e recomendação do Ministério Público Federal o governo federal anunciou a liberação de recursos. No caso da UFCSPA, alerta, foram R$ 175 mil, suficientes somente para a assistência estudantil. “É impensável ficarmos calados diante do montante de R$ 45 milhões retidos pelo governo federal para o RS e que vai deixar de circular na economia gaúcha por falta de transferência para as universidades”, criticou. Por fim, Sofia solicitou à presidência da AL que encaminhasse à Câmara dos Deputados um documento em favor da liberação desses recursos uma vez que nesta quarta-feira, 14/12, o parlamento federal vai ouvir o Ministro da Educação convocado pelos deputados federais para dar explicações sobre o corte de verbas.
Texto: Denise Mantovani (MTB 7548)