Com o objetivo de dar visibilidade ao tema e debater sobre os preparativos para a etapa estadual da 17ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada em 2023, o governador em exercício, deputado Valdeci Oliveira (PT), organizou audiência com diversos representantes do controle social da área da saúde. O encontro, realizado no Palácio Piratini nesta segunda-feira (12), contou também com a participação da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, e do deputado Pepe Vargas. “Se trata de uma pauta importante, urgente, principalmente porque a pandemia, mesmo em menor grau, continua rondando a sociedade e suas sequelas junto à população estão cobrando um preço muito alto. E esse debate, assim como a discussão orçamentária para o setor, precisa ser feito”, avaliou Valdeci.
Durante a reunião, representantes de Conselhos Municipais de diversas cidades e de organizações da sociedade civil relataram as diferentes realidades quanto a organização das etapas municipais – iniciadas em novembro e que vão até o final de março do próximo ano – preparatórias para o encontro estadual, os graus de dificuldades em relação aos apoios dos executivos municipais, as mobilizações que estão sendo feitas junto às localidades e a participação dos usuários e profissionais de saúde no encontro. No caso de Porto Alegre, foi colocado que os trabalhos organizativos estão se dando ao mesmo tempo em que o controle social luta na Justiça para manter seu poder deliberativo e a paridade entre sociedade civil e poder público no Conselho Municipal, ambos quesitos alterados por meio de lei pela prefeitura da Capital.
Outro ponto levado ao debate disse respeito à preocupação em relação às despesas do estado que devem ser aplicadas em ações de saúde. O executivo estadual continua não aplicando os 12% da receita corrente líquida exclusivamente no SUS, pois inclui no cálculo valores que não obedecem a este critério.
A 17ª Conferência Estadual de Saúde foi convocada em outubro passado e deverá ocorrer em maio de 2023. Além de Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, participaram da reunião integrantes dos colegiados de Santa Maria, Alvorada, Eldorado do Sul, Passo Fundo, Santa Rosa, Gravataí, Campo Bom, além dos Conselhos estadual e nacional, da Associação Vida e Justiça e da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 – AVICO Brasil .