Foto: Joaquim Moura
Quatro deputados da bancada do PT na Assembleia Legislativa reuniram-se, no final da manhã desta quinta-feira (8), com o governador Ranolfo Vieira Júnior, no Palácio Piratini, para reivindicar a suspensão do leilão da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), previsto para o próximo dia 20. No encontro, os deputados Jeferson Fernandes, Pepe Vargas, Sofia Cavedon e Valdeci Oliveira apresentaram argumentos e informações que apontam os prejuízos para a população, para o Estado e para os possíveis compradores caso essa negociação seja realizada ainda em 2022.
No documento entregue pela bancada, estão colocadas duas razões principais. A primeira de natureza técnica, pois existe uma tomada de contas especial no Tribunal de Contas do Estado que ainda não se manifestou. “Inclusive acostamos documentos através do deputado Jeferson Fernandes que é amicus curiae nesta tomada de contas especial e lá fica claro através de estudos técnicos que o valor de avaliação da companhia está muito abaixo do valor de mercado”, ponderou o líder da bancada, deputado Pepe Vargas. Além disso, muitos municípios que não aderiram aos novos contratos da Corsan estão fazendo processos de avaliação para fazerem concessão para outras companhias que não a Corsan, caso ela seja privatizada.
Já a razão de natureza política é que o novo governo federal eleito já deixou claro que retomará o financiamento público e prorrogará o prazo para o cumprimento das metas do Marco Regulatório. “A partir de janeiro, o presidente Lula vai fortalecer empresas públicas como a Corsan e isso não pode ser ignorado. Se Leite mudou de ideia porque tinha vindo uma lei federal alterando a conjuntura, se isso é verdadeiro, tem que mudar a data do leilão”, defendeu o deputado Jeferson Fernandes. Para ele, em nenhum momento a bancada alimentou esperanças de que o governo do estado fosse voltar atrás da intenção de vender a Corsan, posto que o debate foi vencido no Legislativo, mas o movimento realizado pela bancada cumpre com a missão de alertar o povo gaúcho de que essa negociação feita açodadamente ainda em 2022 é um problema para a população usuária dos serviços da Corsan e para o próprio comprador. “Essa venda é um péssimo negócio para os gaúchos e gaúchas e pode gerar sérios problemas a partir do ano que vem”.
O deputado Valdeci Oliveira também destacou a necessidade de desmarcar o leilão em função do novo momento políticos que o Brasil viverá a partir de janeiro. “Com o governo Lula, esse tema do financiamento do saneamento será totalmente diferente, podendo mudar regras da regulação que hoje está estabelecida. Não podemos desperdiçar essa chance. A realidade agora é outra, se trata de um novo momento e um importante elemento que precisam fazer parte do debate, serem levados em consideração. Eu sinceramente acredito que o governo vai atender a nossa reinvindicação, o que seria muito positivo, pois a água não pode ser vista como um negócio que simples e unicamente vise o lucro de alguns, mas um bem comum cujo acesso deve ser dado e garantido a toda população”.
No encontro, a deputada Sofia Cavedon destacou a queda na qualidade dos serviços prestados quando as empresas públicas são colocadas na mão da iniciativa privada. “Não concordamos em o governo abrir mão da gestão de políticas públicas para piorar os serviços prestados, como é o caso da Equatorial que assumiu a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) e os serviços tiveram queda na qualidade”, frisou.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747