Foto: Joaquim Moura
A deputada Sofia Cavedon usou a tribuna em declaração de líder em nome da bancada do PT, durante a sessão plenária desta terça-feira (6), para denunciar o corte de verbas, que pode inviabilizar o ensino superior público no Brasil, dando voz a milhares de estudantes de universidades e institutos federais, que já estão sendo prejudicados. A proposta da parlamentar é para que o Parlamento gaúcho se manifeste exigindo os investimentos necessários para a manutenção do ensino, pesquisa e extensão nas instituições públicas.
A deputada citou nota das instituições federais vai assinada por seus reitores – entre eles o da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Carlos André Bulhões, indicado por Jair Bolsonaro para o cargo. No documento, eles afirmam terem sido surpreendidos em 29 de novembro pelo bloqueio de verbas que retira as condições de sobrevivência das instituições, de pagamento dos bolsistas, da manutenção da pesquisa e do pagamento de contas básicas como a água e a luz e alimentação. No dia 1º de dezembro, após mobilização da comunidade acadêmica, o MEC anuncio a devolução do empenho, mas horas depois voltou atrás e manteve o bloqueio. “Os prejuízos de mais de R$ 45 milhões em repasses não realizados são gravíssimos e afetam a autonomia das instituições. Representando prejuízo do direito à educação dos estudantes em todas as instituições além do risco judicial”, disse Sofia.
Conforme a deputada, no momento, os institutos e universidades estão sem recursos para honrar pagamentos previstos no orçamento. Caso, o bloqueio de verbas seja mantido poderá afetar também o pagamento da folha de pagamento. “Considerando que a educação é futuro da nação, a sociedade tem o direito de contar com instituições federais fortes que formem cidadãos e cidadãs, produzam pesquisa, extensão, cultura e dialoguem com a comunidade”, defendeu.
Ainda referindo-se ao pedido de socorro feito pelos reitores por meio de nota, a parlamentar disse que a redução de orçamento vem sendo feita progressivamente. Este último bloqueio inesperado, advertiu Sofia, coloca a comunidade acadêmica em uma posição crítica perante compromissos assumidos. “Penso que essa Casa deva se manifestar ao Congresso Nacional, pois há recursos. O que está claro nas notícias é que o teto de gastos não permite mais o governo gastar e com isso o governo suspendeu inclusive a compra de livros de literatura para o ensino médio que deixará para o próximo governo providenciar, pois gastou todos os recursos, quiçá eleitoreiramente e de maneira irresponsável não negocia com o Congresso para que abra uma brecha para garantir orçamento para o ensino superior”, disparou.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747