116 alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ataliba das Chagas estão impedidos de frequentar as aulas em função da interrupção do transporte escolar. Essa foi a pauta da audiência virtual realizada nesta quarta-feira, 23, com a deputada estadual Sofia Cavedon e com a Promotora de Justiça Regional de Educação de Santa Maria, Dra. Rosangela Corrêa da Rosa.
Segundo Sofia Cavedon, que vem atuando neste tema e solicitou a reunião, para 27 municípios que não integram o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar – PEAT, a contratação do transporte escolar é realizada na modalidade emergencial com duração de seis meses. “Ao final da vigência de cada contratação e até o início da vigência do novo contrato, tem ficado uma lacuna de tempo em que os estudantes ficam em casa, impedidos de frequentar as aulas por longos períodos, sofrendo enorme prejuízo na aprendizagem e negado o direito à educação. No caso específico da Escola Estadual Ataliba das Chagas, neste momento, 116 alunos estão em casa, sem frequentar a escola e cinco alunos não frequentaram a escola nenhum dia neste ano de 2022”, destaca a parlamentar.
A situação do transporte escolar estadual também está afetando os estudantes em Santana do Livramento, informa a deputada que já visitou a Escola Ataliba e realizou audiência pública na Câmara Municipal de São Gabriel em 2021 e realizará uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa para tratar desta grave e urgente situação. Para o encontro Sofia convidará, além da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), as comunidades escolares e as dez Promotorias Regionais de Educação do MP/RS.
Participam da audiência virtual representantes da comunidade escolar e professores da Escola Ataliba, a coordenadora da 19ª CRE Ana Alice Campagnaro, o vereador Sildo Cabreira e a vereadora Malu Bragança, ambos de São Gabriel, Alex Saratt da direção do CPERS e representantes da Seduc.
Texto: Marta Resing (MTE 5405)