O deputado reeleito Pepe Vargas destacou o resultado das eleições em 2022 que aconteceram de forma democrática e transparente. A avaliação foi apresentada na sessão plenária desta terça, 8, em pronunciamento de liderança, na ALRS. Ele ressaltou que, neste momento, o Brasil deveria estar discutindo questões substantivas para o povo brasileiro, como os recursos no Orçamento da União para garantir o auxílio às famílias de baixa renda: “Tanto Bolsonaro quanto Lula defenderam que o auxílio às famílias de baixa renda deveria continuar em 2023, mas o Projeto de lei Orçamentário [enviado pelo atual governo Bolsonaro] não prevê esses recursos em 2023”, criticou.
Pepe lembrou, ainda, que durante a campanha eleitoral tanto Lula quanto Bolsonaro defenderam que era importante um reajuste do auxílio às famílias de baixa renda acima da inflação. Mas o Projeto de Lei Orçamentário enviado pelo atual governo à Câmara Federal também não prevê os recursos. “É esse o debate substantivo que deveríamos estar fazendo em todo o país”, disse Pepe ao criticar posturas antidemocráticas que permanecem reclamando do resultado eleitoral que deu a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva. “Uma coisa é a liberdade de expressão, outra coisa é mobilização que visa subverter a ordem constitucional, solicitar intervenção federal sem fundamento jurídico”, criticou. “Isso deixa de ser uma manifestação livre e passa a ser um crime contra o estado de direito”, observou.
Para o deputado, o Estado Democrático de Direito implica em que os processos eleitorais aconteçam e os resultados das urnas sejam respeitados. Ele lembrou que o Brasil é reconhecido internacionalmente como um país que tem um sistema eleitoral seguro, onde todos os partidos têm acesso ao processo e nunca aconteceu nenhum problema com as urnas eletrônicas, inclusive nas eleições de 2022 que foram acompanhadas por diversos observadores internacionais que chancelaram o resultado. “Agora, depois do processo eleitoral encerrado, questionar as urnas? Aliás, urnas que elegem não somente o presidente da República, mas governadores, deputados federais e estaduais, significa dizer que o conjunto do processo eleitoral estaria maculado”, criticou.
Pepe reforçou que o momento atual deve superar a fase eleitoral para avançar em encontrar as alternativas à Lei do Teto para que o Brasil possa iniciar um ciclo novo de desenvolvimento: “Deveríamos estar discutindo as exceções na lei de teto para saber como o Brasil segue em frente para gerar emprego, gerar renda e resolver os problemas concretos da população”, disse. “Quem perdeu a eleição tem todo o direito de reclamar, de criticar, como sempre foi feito, o que não é aceitável é colocar em questionamento uma eleição correta, que foi feita com toda a lisura”, comentou. “Espero que o país entre no debate pacífico, que é a sua natureza”. Pepe também parabenizou o governador eleito Eduardo Leite e o vice Gabriel Souza pelo resultado, assim como parabenizou a vitória do presidente Lula e seu vice Geraldo Alckmin. Em relação ao RS, Pepe explicou que o candidato do PT Edegar Pretto não foi para o 2º turno por apenas 2.400 votos e o PT adotou como posição política um voto crítico em Leite porque a bancada será oposição ao governo eleito.
Texto: Denise Mantovani (MTB 7548)