 A Assembleia Legislativa abriu edital para selecionar propostas para celebração de parcerias com entidades mantenedoras de rádios comunitárias. O propósito é atender à estratégia de interiorização e aproximação do Parlamento gaúcho à sociedade. Para participar da seleção, as Organizações da Sociedade Civil (OSC) deverão preencher as exigências e não incorrer nas vedações do Decreto Estadual 53.175/2016 (artigos 30, 31 e 42), observados os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa e julgamento objetivo. As inscrições devem ser realizadas até 30 de novembro de forma presencial no setor de protocolo da Assembleia Legislativa, das 9h às 17h, ou mediante envio dos documentos exigidos pelo edital por meio de SEDEX para Praça Marechal Deodoro, 101 – Porto Alegre/RS – CEP: 90010-300. O valor a ser utilizado na parceria é de R$ 2.400,00, em parcela única, para o período de 6 meses, por entidade. Os recursos são oriundos de dotações orçamentárias da própria Assembleia Legislativa. Clique aqui para conferir o edital completo. Fonte: Agência de Notícias ALRS |