Em uma reunião de trabalho realizada nesta terça-feira (18), na sede do Parlamento gaúcho, entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), e integrantes do Grupo de Trabalho (GT) do Teste do Pezinho, foram discutidas estratégias de ação para que o governo gaúcho efetivamente implemente a lei que aumenta de seis para mais de 30 o número de doenças a serem detectadas em recém-nascidos no Rio Grande do Sul. Considerada uma legislação com poder de redução da mortalidade infantil, a Lei 15.470/2020, de autoria de Valdeci, foi aprovada e sancionada no início de 2020, mas até o momento não foi colocada em prática na rede pública estadual.
Formado por profissionais da saúde, autoridades e representantes de entidades da área da triagem neonatal, o GT defende propostas como a implementação gradativa da medida e uma repactuação entre estado e municípios com vistas ao equilíbrio das responsabilidades e para a garantia da manutenção do serviço ao longo dos anos. Também integram a lista de ações necessárias, uma maior interlocução e diálogo entre o executivo gaúcho e as prefeituras e a revogação da Emenda Constitucional 95 (EC-95), que congelou por duas décadas todos os investimentos públicos em áreas como Saúde, Segurança, Educação, entre outras. “A parte mais complexa, que era a aprovação da nossa proposta, já foi vencida. Agora é necessário que se dê consequência a ela, mesmo que sua aplicação seja a curto, médio e longo prazos. O que não é aceitável é que esperemos pelo longo”, avaliou Valdeci. “E quanto ao chamado ‘Teto de Gastos’, estamos falando de bilhões de reais por ano que o SUS vem perdendo por conta disso. E quem mais sofre é a população pobre”, afirmou o parlamentar, que sugeriu ainda a ampliação de participantes no GT e a realização de novas audiências públicas para tratar do tema.
Durante o encontro, foram apresentados ao Grupo a proposta de emenda ao orçamento estadual no valor de R$ 15 milhões, que será encaminhada ao relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Mateus Wesp (PSDB). Apresentada pelo líder da bancada do PT no Legislativo estadual, deputado Pepe Vargas, a pedido de Valdeci (que como presidente da Assembleia não pode fazê-lo), os valores, caso a emenda seja acolhida, serão utilizados para garantir recursos para o Serviço de Referência em Triagem Neonatal do Rio Grande do Sul – SRTN, mais precisamente na montagem e equipagem de um laboratório para tal fim.
A triagem neonatal é um programa de rastreamento populacional e tem como objetivo geral identificar distúrbios e doenças no recém-nascido, em tempo oportuno, garantindo tratamento e acompanhamento precoce dos pacientes detectados. Por sugestão do chefe do Parlamento gaúcho, será buscado ainda a ampliação do número de integrantes junto ao GT e a realização de novas audiências públicas com a participação da sociedade civil, pesquisadores e gestores públicos.
Também participaram da reunião a biomédica e consultora em Doenças Raras Cristina Cagliari, a farmacêutica e ex-coordenadora do serviço de triagem do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), Simone Castro, a presidente do Instituto Atlas Biosocial Deise Zanin, a coordenadora do SRTN-RS Vivian Coutinho, Cristiane Kopacek, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Geanice cardoso (Secretaria Estadual da Saúde), e Gabriele Pan (Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre).