Foto: Celso Bender
A deputada Stela Farias ocupou a tribuna da AL nesta terça-feira (23) para alertar que o aumento dos feminicídios no RS decorre da falta de investimentos em políticas públicas específicas para a proteção e a prevenção da violência contra as mulheres. “A crescente violência contra as mulheres em nosso país é uma ferida aberta que nunca cicatriza”, disse, destacando a redução dos recursos ao longo dos últimos anos: “Os governos Yeda, Sartori e Leite diminuíram o orçamento em políticas para as mulheres”. Ela lembrou que em 2014 o governo Tarso previu mais de R$ 17 milhões no orçamento para política para as mulheres. Em 2021, o governo Leite previu somente R$1,6 milhão. “Isso sem falar na precarização das condições de trabalho das servidoras das categorias de segurança pública com equipamentos sucateados, machismo e preconceito, além do trabalho cada vez mais esvaziado devido ao ataque aos planos de carreira, ausência de reajuste, falta de investimento em equipes, qualificação e equipamentos públicos”, destacou.
A parlamentar comentou que em 2015, durante o governo da presidenta Dilma, foi sancionada a Lei 13.104, a Lei do Feminícidio que qualificou o assassinato e aumentou a pena para autores de crimes de homicídio praticados contra mulheres. A pena mínima desse crime subiu de 6 para 12 anos e a máxima de 20 para 30 anos. “Mesmo assim, o Brasil segue sendo um dos países mais violentos contra as mulheres, as mulheres negras, migrantes e população LGBTQIA+”.
Da mesma forma que no Brasil, o RS segue sendo um dos principais estados onde o feminicídio permanece entre os estados que mais matam as mulheres. A deputada citou o relatório da SSP/RS onde consta o registro de que entre janeiro a julho de 2022 foram assassinadas 68 mulheres no RS. “Um aumento de 17% de feminicídios em relação ao mesmo período do ano passado”. Stela lembrou que foi autora da lei que determina o registro e divulgação dos índices dessas violências, “porque esses dados terríveis precisam de política pública específica, com articulação entre as secretarias com políticas multidisciplinares para enfrentarmos a violência contra as mulheres que, em sua maioria, são mães e sofrem violências dentro de casa”.
Stela destacou ainda que “infelizmente, nos últimos dois anos, temos assistido que o governo estadual enaltece a queda dos indicadores de violência, mas não fala que os feminicídios têm crescido a cada ano”, critica. “O governo Leite desmontou toda a Rede de atendimento permanente da Rede Lilás, um conjunto de programas criados para enfrentar em diversas áreas o ciclo de violência que milhares de mulheres sofrem”. A deputada lembra que essas políticas desenvolviam programas e ações que buscavam romper com a realidade de violências. “No governo Olívio criamos a Coordenadoria da Mulher e no de Tarso Genro criamos a Secretaria de Política para as mulheres, ampliamos o número de delegacias especializadas no atendimento às mulheres e a Rede Lilás foi criada para ações transversais”, disse. “Hoje não temos mais a Secretaria de Política para as mulheres, a Rede Lilás foi desmontada e não houve a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Porto Alegre, o que ajudaria a acolher mulheres vítimas de violência do Estado” criticou.
Stela questionou declarações do atual governo sobre a ampliação da Patrulha Maria da Penha que, “embora atenda 114 municípios, só conta com 61 equipes, ou seja, o governo monitora em média dois municípios por equipe”, o que se mostra insuficiente para enfrentar a realidade de crescimento dos assassinatos uma vez esses crimes ocorrem em sua maioria dentro de casa e em 83% dos casos, praticados pelos companheiros ou ex-companheiros, sobretudo nos finais de semana. “Como é possível enfrentar essa violência num estado com 497 municípios e somente 61 equipes? É falsa, portanto, a afirmação do governo que ampliou a Patrulha Maria da Penha”, criticou.
Para a deputada Stela Farias, os dados sobre feminicídio mostram como age um Estado sexista: “Ao cortar verbas para políticas públicas necessárias para enfrentar essa, que é uma das maiores chagas no Brasil, a naturalização da violência contra as mulheres”. Ao final, a deputada destacou que a violência contra as mulheres afeta toda não apenas a sociedade, mas a vida de milhões de crianças que se tornam órfãs e órfãos pela violência que suas mães foram vítimas.
Texto: Denise Mantovani (MTB 7548)
Edição: Luciane Franco