A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (14), por unanimidade, o relatório do deputado Elton Weber (PSB), ao PL 204/15, de autoria do deputado estadual Zé Nunes (PT), que prevê que a classificação do fumo seja feita nas propriedades dos agricultores, para a comercialização. Mais uma vez, a votação foi acompanhada por comitiva de vereadores de diversos municípios, uma grande mobilização para alterar a relação de forças na hora de comercializar, que hoje é extremamente injusta.
“Hoje os produtores estão submetidos a uma prática de muitos anos, e que está enfraquecendo a cadeia do tabaco. As empresas são fundamentais no processo, mas sem o homem e a mulher que produzem, com todos os desafios que estão colocados, como o custo de produção elevado, se o trabalho não for remunerado de forma adequada, a cadeia perderá mais força no RS”, avalia Zé Nunes, que preside a Frente Parlamentar dos Produtores de Tabaco da AL.
De acordo com o parlamentar, o trabalho seguirá, e a mobilização precisa continuar, para que todos se sensibilizem com a causa. “Precisamos dar dignidade aos produtores de tabaco! Temos 60% da caminhada feita, mas nosso trabalho segue. O texto está em tramitação desde 2015. Já está bem amadurecido, e vai trazer um novo paradigma à cadeia produtiva do tabaco. Como presidente da Frente Parlamentar, temos liderado este debate, e trabalhamos muito para esta aprovação. Agora a proposta segue em tramitação”, finalizou.
O projeto pretende facilitar o acompanhamento e dar transparência na análise. Para dirimir divergências quanto à classificação do tabaco, poderá haver arbitragem de terceiros, indicado por consenso entre as partes.
Atualmente, a aquisição e comercialização de tabaco é centralizada em poucas empresas, que por sua vez concentram o recolhimento e classificação em algumas poucas unidades. Essa centralização beneficia as empresas que compram, mas penaliza os produtores de tabaco, que distantes do local onde ocorre a classificação, têm dificuldades em acompanhar a análise da produção. Como regra, há divergência entre a parte compradora e vendedora, e os agricultores reclamam da falta de transparência da classificação.
A classificação do tabaco é a análise técnica que organiza a produção em classes de acordo com a qualidade, realizada a partir de parâmetros estabelecidos por órgão competente com a finalidade de determinar o preço pago ao produtor.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)