O deputado Jeferson Fernandes (PT) ocupou o período do Grande Expediente da sessão plenária desta terça-feira (5) para falar sobre a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, conhecida como APAC. A sigla nomeia o método baseado na corresponsabilidade dos detentos (chamados recuperandos) pela sua recuperação e na assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestada pelas comunidades onde as unidades prisionais se localizam. O petista fez também uma homenagem à APAC de Porto Alegre, criada em 2018. “A APAC promove a humanização da prisão sem perder de vista o caráter punitivo da pena”, sintetizou o parlamentar.
Apontado como alternativa ao sistema prisional, notabilizado pelo alto índice de reincidência, o método tem produzido resultados que surpreendem. Dados mostram que apenas 15% dos que passaram por unidades da APAC voltam a cometer crimes, contra 70% registrados entre os detentos do sistema convencional.
O custo também chama a atenção. Segundo Fernandes, na cadeia comum, a manutenção do preso custa, em média, R$ 2.400,00 por mês. Já nas unidades da APAC o valor baixa para R$ 1.400,00. Isso se deve ao trabalho voluntário realizado por integrantes das comunidades onde as unidades estão inseridas e pela responsabilização dos recuperandos pela manutenção do ambiente.
APAC de Porto Alegre
Localizada no bairro Partenon, a APAC de Porto Alegre abriga 35 recuperandos, 26 dos quais em regime fechado. É uma das três em funcionamento no Rio Grande do Sul, junto com as unidades de Pelotas, que tem 20 detentos, e a de Passo Fundo. A unidade da capital conta com apenas oito funcionários, que atuam nas áreas administrativas e de segurança, e 30 voluntários que realizam atividades de ressocialização e prestam assistência em diversas áreas. Ela se mantém, de acordo com o deputado, por meio de doações, parcerias com o poder público e empresas privadas e contribuições de associados.
Jeferson afirmou que o sucesso do modelo está relacionado ao fato de envolver a comunidade na recuperação dos presos, promover o trabalho digno no cárcere e estimular a aproximação da família e a espiritualidade. “A APAC é plural e ecumênica de nascença, pois parte do envolvimento de toda a comunidade e promove o convívio respeitoso com todas as religiões”, apontou.
Atualmente, estão em processo de constituição APACs em Canoas, Pelotas, Santa Maria, Santa Cruz, Cruz Alta, Alegrete e Guaporé, além de uma unidade feminina em Porto Alegre.
O grande expediente foi prestigiado por representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Fórum Interinstitucional Carcerário, presidente da APAC de Porto Alegre, Célia Amaral, voluntários e recuperandos em regime semi-aberto da APAC de Porto Alegre.
Também se manifestaram por meio de apartes as deputadas Sofia Cavedon (PT) e Luciana Genro (PSOL) e os deputados Luiz Henrique Viana (PSDB), Issur Koch (PP), Sergio Peres (Republicanos) e Fábio Ostermann (Novo).
Fonte: Agência de Notícias ALRS