Em sua segunda reunião temática, realizada nesta segunda-feira (4), a Comissão Especial para monitorar o Plano Estadual de Educação, abordou as quatro metas relacionadas à superação das desigualdades e à valorização das diferenças. As metas tratam da educação especializada para crianças e adolescentes com deficiências, redução do analfabetismo, aumento da taxa de escolarização de populações vulneráveis e da Educação de Jovens Adultos. Segundo a presidente do colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT), embora os dados sejam escassos em decorrência da não realização do censo em 2020, o que se constata é o baixo atendimento na educação especial e a quase inexistência de integração entre EJA e ensino técnico-profissionalizante. “Isso é muito preocupante, pois sabemos que o ensino profissionalizante é o que mais mobiliza os adultos para voltarem à escola”, apontou a parlamentar.
De acordo com a meta quatro do plano, até 2025, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado deve estar universalizado para a população de 4 a 17 anos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, transtornos do espectro autista e altas habilidades ou superdotação. Informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) são de que 91,8% deste público está sendo atendido em classes comuns e apenas 52% conta com atendimento especializado. Para aumentar o percentual, especialistas defendem a criação de espaços adequados e a formação de professores.
A representante da Secretaria Estadual de Educação Salete Albuquerque revelou que as três redes de ensino no Rio Grande do Sul atendem 82.044 estudantes na educação especial. Ela afirmou ainda que, recentemente, o Estado contratou 133 professores para atuar no atendimento individualizado para este público.
A meta oito prevê o aumento da escolaridade média da população rural, indígena, quilombola e dos 25% mais pobres, na faixa de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo até 2025. Dados apresentado na reunião mostram que a meta foi alcançada, exceto no que se refere aos 25% mais pobres, cuja escolaridade está na faixa dos 10 anos.
Parte da meta nove, que estabelece a elevação da taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 98% e redução em 55% do analfabetismo funcional até 2015, está perto de ser alcançada. O levantamento apresentado demonstra que a taxa de alfabetização do público alvo chega a 97,2%. No entanto, houve aumento do analfabetismo funcional de 8% em 2019 para 9,1% em 2020.
A última meta analisada na reunião determina a oferta de, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos no ensino fundamental e 50% das matrículas do ensino médio, na forma integrada à educação profissional. Os números apontam para apenas 2,8% de integração em 2020, e a realidade indica o desmonte dessa modalidade de ensino. Segundo Sofia, o que se viu nos últimos anos foi a perda de matrículas no EJA. Para alterar o cenário, ela defendeu a retomada do programa, a busca ativa e a mobilização da sociedade e dos governos para garantir o retorno de jovens adultos à escola.
O vice-presidente da comissão, deputado Airton Lima (Podemos), e o relator Beto Fantinel (MDB) também participaram da reunião.
Fonte: Agência de Notícias ALRS