Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, realizada na tarde desta segunda-feira (4), tratou de problemas da implantação do modelo de Escola Cívico-Militar no Rio Grande do Sul (RS). O debate foi proposto pelas deputadas Luciana Genro (PSol) e Sofia Cavedon (PT). Aberta pelo presidente do Colegiado, deputado Beto Fantinel (MDB), a audiência foi conduzida pela deputada Luciana Genro.
Inicialmente a deputada Luciana Genro explicou que o tema da audiência foi uma demanda do 39º núcleo do Cpers, através da professora Neiva Lazzaroto. O núcleo é autor de uma ação civil pública apontando inconstitucionalidade do modelo de escolas civis-militares. “Eu fiquei bastante preocupada com reportagem de um programa de TV que mostrou o que vem acontecendo nas escolas onde o modelo já está sendo implantado. Um modelo que traz uma visão de civismo bastante autoritária e deslocada da realidade dos estudantes”, contou. Conforme a parlamentar, o modelo de escolas cívico-militares não respeita a autonomia das escolas, a pedagogia do ponto de vista das necessidades de uma escola democrática e que proporcione uma educação que tenha pluralidade.
A seguir, a professora Neiva Lazzarotto explicou os motivos que levaram o 39º Núcleo do Cpers pedir a suspensão da militarização das escolas públicas. Para ela, as escolas cívico-militares contradizem todas a defesa da escola pública, laica e historicamente defendida pelos educadores e entidades e setores ligados à educação. “No geral o que nos moveu foi a concepção deste modelo de escola, criado por um decreto. Para nós, militar é para cumprir a função de militar, escola é de professor, pedagogo”, resumiu. Neiva expôs uma pesquisa da Folha de São Paulo, que aponta que 70 % da população brasileira entende que os civis educam melhor que os militares. Ela qualificou as cívico-militares de modelo ideológico.
O deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos) lembrou que o programa das escolas cívico-militares estabelece como requisito prévio a aprovação da comunidade escolar. “Em média, cerca de 90% dos país, mães, responsáveis e alunos, diretores, professores e funcionários aprovam este modelo de escola”, disse. Zucco afirmou ainda que não há interferência de militares no conteúdo programático das escolas.
A diretora da Escola Visconde do Rio Grande, de Porto Alegre, Ingrid Coutinho, contou que foi a comunidade escolar que, por votação em assembleia, optou pela implantação do programa de escolas cívico-militares.
Na sua manifestação, o presidente em exercício do Cpers/Sindicato Alex Sarate declarou completa contrariedade à implantação das escolas cívico-militares. “Esta não é somente uma posição ideológica, mas baseada na questão pedagógica”, salientou.
Já a deputada Sofia Cavedon (PT) destacou que as características de uma escola democrática e plural. “Renunciar a esta escola horizontal, democrática, plural, esta escola que não uniformiza, é renunciar a conquista da educação como direito de todos e todas”. Para ela, o Estado deve investir na escola pública, democrática, professores muito valorizados, espaço e tempo de formação.
Por sua vez, o deputado Eric Lins (PL) defendeu a implantação das escolas cívico-militares. Para ele, um dos objetivos das escolas é alcançar novamente a autoridade perdida pelos professores dentro das escolas. “Não há interesse em interferir na pedagogia, pois ela faz parte da liberdade de ensino e da forma do professor ensinar. O que se busca é o objetivo fim, que os professores efetivamente ensinem”, frisou.
Também se manifestaram a vereadora Comandante Nádia (PP), e o vereador Jonas Reis (PT), ambos de Porto Alegre; o advogado do 39ª Coordenador do Cpers, Jefferson dos Santos Alves; o coordenador estadual das escolas cívico militares, Marcelo Borella; o ex-professor da escola Visconde do Rio Grande Matheus Hernandes, a ex-professora Cinthia Bordini; a ex-secretária de Educação de Porto Alegre, Esther Grossi; o estudante Pedro Feltin; os professores Felipe Adami, Aline Lemos, da Faced/UFRGS Leonor Ferreira, Teresinha Bullé da Silva.
Fonte: Agência de Notícias ALRS