“O Plano Safra lançado ontem pelo Ministério da Agricultura era muito aguardado pelos agricultores e agricultoras. O governo aumentou o volume em 33%, mas é insuficiente para fazer frente ao aumento dos insumos, especialmente o óleo diesel, fertilizantes, energia elétrica. O que significa que teremos menos investimentos, menos lavouras plantadas porque a variação de recursos não acompanha a variação do custo da lavoura”. A afirmação foi feita pelo deputado Zé Nunes em declaração de líder, em nome da bancada do PT na Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quinta-feira (30).
Um dos pontos levantados pelo parlamentar foi que os recursos controlados, que recebem a equalização de juros com recursos do Tesouro Nacional, tiveram apenas 18% de aumento. O que aumentou foram os recursos de juros livres (juros de mercado) que representam 70% do montante, e isso, segundo Zé Nunes gera uma preocupação entre os produtores, pois passa proporcionalmente a representar menos recursos com equalização de juros e mais recursos com juros de mercado. “E isso, sem dúvida será um grande problema para quem quiser fazer a safra deste ano, pois haverá incompatibilidade de juros e recursos aplicados com a realidade da agricultura brasileira, pois a pecuária é uma atividade muito vulnerável que lida com muitas variáveis e não pode ser viabilizada com recursos que tenham como base os juros de mercado, principalmente quando temos a taxa Selic uma das mais altas da história”, ponderou.
Zé Nunes disse que o plano safra trouxe um aumento de juros para os agricultores do Pronaf no custeio, num percentual de 33% de aumento. A taxa do custeio passou de 4,5% para 6% neste ano. Já o custeio da agricultura empresarial passou de 7% para 12%. Isso significa que aumentou 5,5 pontos percentuais. “Então essa é uma questão muito séria, pois a agricultura não suporta produzir com essas taxas de juros. Em qualquer lugar do mundo a agricultura é subsidiada diretamente, mas no Brasil não. Temos subsídio indireto com subsídio das taxas de juros nos financiamentos”, explicou o deputado, acrescentando que o governo lança um Plano Safra com taxas inviáveis.
Na parte de investimentos, frisou o parlamentar, no caso do programa de armazenagem, por exemplo, a taxa passou de 4,5% para 8% quase duplicando a taxa de juros. O programa Inovagro, exemplificou, passa de 7% para 10,5%, com aumento de 50% na taxa de juros. O Pronamp passa de 6,5% para 8%. O Moderagro, de 7% para 10,5%. “A agricultura brasileira e gaúcha não suporta esta política pública e não suporta taxas de juros neste montante e corremos um risco de desabastecimento no país e uma quebradeira da agricultura no próximo período”, finalizou.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)