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segunda-feira, 25 novembro

Marroni é o deputado que mais apresentou projetos de lei na 55ª legislatura

Atualizado:6 min de leitura
Marroni é o deputado que mais apresentou projetos de lei na 55ª legislatura

Foto: Celso Bender/ALRS

Junto com a fiscalização do Poder Executivo, a proposição de novas leis é a principal atribuição de um parlamentar, que é o representante da população dentro da Assembleia Legislativa. Com a atual legislatura chegando ao fim, foi realizado um levantamento da produção legislativa durante esse período, com dados do sistema de Pesquisa de Proposições Legislativas do site da ALERGS, até o dia 28 de junho de 2022.

Em 2018 foram eleitos 55 deputados estaduais no Rio Grande do Sul e desde a posse, em 2019, alguns deputados foram afastados para o exercício de outra função ou por cassação do mandato e, com isso, os deputados suplentes assumiram os cargos. Portanto, para que o ranking fosse preciso, foram levados em consideração apenas os deputados que cumprem o mandato desde o início, sem afastamento para outras funções.

Confira abaixo os 10 deputados com maior produção legislativa, levando em consideração a apresentação de projetos de lei e projetos de lei complementar:

 

Gráfico: elaboração própria

 

  1. Fernando Marroni (PT) – 91 projetos

Líder partidário, Fernando Marroni é o líder do ranking de maior produção nesta legislatura, com um aproveitamento de 10,9% (12 projetos foram sancionados e hoje são leis estaduais). Alguns projetos de Marroni:

  • PL 335/2019: Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no Estado do Rio Grande do Sul (sancionado, lei 15.702, de 13 de setembro de 2021);

  • PL 186/2019: Dispõe sobre a Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna no Estado do Rio Grande do Sul (sancionado, lei 15.505, de 13 de agosto de 2020);

  • PL 76/2022: Garante a pessoas transgêneras o direito à alteração de seu prenome e de sua classificação de gênero no registro civil, de forma gratuita (em tramitação).

 

  1. Luciana Genro (PSOL) – 67 projetos

Alguns projetos:

  • PL 111/2022: Dispõe sobre a criação de mecanismos para garantir a segurança dos motoristas e passageiros de transportes por aplicativos no Estado do Rio Grande do Sul;

  • PL 20/2019: Altera a redação da Lei n. 11.314, de 20 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência às vítimas de violência e dá outras providências, ampliando o rol de pessoas protegidas;

  • PL 43/2022: Dispõe sobre a instalação de dispositivos de captura de dados audiovisuais e georreferenciados nas viaturas e uniformes de servidores das áreas da segurança pública – Lei Gustavo Amaral.

 

  1. Luiz Marenco (PDT) – 53 projetos

Alguns projetos:

  • PL 2/2022: Reconhece como de relevante interesse religioso, cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul o monumento Cristo Protetor de Encantado, no município de Encantado;

  • PL 106/2021: Altera a Lei nº 13.678, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências;

  • PL 199/2021: Cria a Política Estadual de Marcas e Sinais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências;

 

  1. Paparico Bacchi (PL) – 45 projetos

Alguns projetos:

  • PL 18/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar a qualificação do corretor de imóveis nas escrituras de transações imobiliárias e dá outras providências;

  • PL 21/2022: Institui a Semana Estadual das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – SEPICS e dá outras providências;

  • PL 32/2022: Altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul.

 

  1. Dirceu Franciscon (UNIÃO) – 42 projetos

Alguns projetos:

  • PL 124/2022: Altera a Lei n. 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à proteção aos animais no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências;

  • PL 108/2021: Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, o Dia Estadual dos Passaricultores, a ser celebrado anualmente no dia 5 de Outubro;

  • PL 16/2020: Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul a Abertura da Colheita da Soja, realizada no município de Ipiranga do Sul.

 

  1. Capitão Macedo (PL) – 40 projetos

Alguns projetos:

  • PL 43/2021: Institui a Política Estadual de Saúde Mental para os integrantes da Polícia Civil, Brigada Militar, Bombeiros Militares, SUSEPE, e dá outras providências;

  • PL 11/2020: Dispõe sobre o Programa Estadual de Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Estadual, e dá outras providências;

  • PL 287/2020: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação da origem do leite utilizado pelas indústrias do ramo de laticínios, quando o leite utilizado na produção tiver origem estrangeira.

 

  1. Rodrigo Maroni (PSDB) – 40 projetos

Alguns projetos:

  • PL 16/2022: Altera a Lei n.º 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à proteção aos animais no estado do Rio Grande do Sul;

  • PL 133/2020: Dispõe sobre a cassação da inscrição estadual de empresas que provoquem maus-tratos a animais no estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências;

  • PL 188/2020: Torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

 

  1. Tenente Coronel Zucco (REPUBLICANOS) – 40 projetos

Alguns projetos:

  • PL 458/2021: Introduz modificação na Lei nº 15.446, de 17 de janeiro de 2020, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Rio Grande do Sul;

  • PL 439/2021: Introduz modificação na Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores;

  • PL 358/2019: Institui o Setembro Dourado, mês dedicado à conscientização sobre o câncer infantojuvenil.

 

  1. Dr Thiago Duarte (UNIÃO) – 38 projetos

Alguns projetos:

  • PL 65/2022: Altera a Lei nº 15.144, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde – e dá outras providências;

  • PL 203/2021: Autoriza o Poder Executivo a criar mutirões médicos para consultas especializadas e cirurgias para pacientes em fila de espera na rede estadual de saúde;

  • PL 37/2020: Cria o Sistema Integrado de Operações Aeromédicas do Estado do Rio Grande do Sul – SISOA.

 

  1.  Issur Koch (PP) – 30 projetos

Alguns projetos:

  • PL 30/2022: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Festa do Mel, Rosca e Nata, do município de Ivoti;

  • PL 480/2021: Dispõe sobre o incentivo à produção de cervejas e chopes artesanais;

  • PL 2013/2020: Institui o mês de outubro como “Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa” no Estado do Rio Grande do Sul.

 

Além dos deputados com maior produção legislativa, também foi levantado o ranking de menor produção legislativa no mesmo período:

Gráfico: elaboração própria

 

  1. Gilberto Capoani (MDB) – nenhum projeto;

  2. Frederico Antunes (PP) – 3 projetos;

  3. Dalciso Oliveira (PSB) – 5 projetos;

  4. Tiago Simon (MDB) – 5 projetos;

  5. Any Ortiz (CIDADANIA) – 7 projetos;

  6. Carlos Búrigo (MDB) – 8 projetos;

  7. Fábio Ostermann (NOVO) – 8 projetos;

  8. Adolfo Brito (PP) – 9 projetos;

  9. Edegar Pretto (PT) – 9 projetos;

  10.  Gabriel Souza (MDB) – 10 projetos.

 

Texto: Maria Lucia Walerko Moreira – MTE 0018896/RS

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