Durante a comunicação de líder na sessão plenária desta quinta-feira, 23/06, a deputada Sofia Cavedon (PT) expressou a preocupação da bancada do PT com as alternativas que tramitam no congresso para enfrentar a disparada dos preços da gasolina e do óleo diesel. “Estamos deveras preocupados com as alternativas que tramitam no Congresso Nacional para a disparada da gasolina do óleo diesel e do gás de cozinha que massacram o povo brasileiro: “As medidas em discussão causam um impacto direto na alimentação e na inflação que atinge toda a população s e amplia a fome e vulnerabilidade”, disse.
Para a deputada, as propostas que tramitam, podem penalizar brutalmente o povo gaúcho ao sobrepor esses aumentos com a retirada de impostos do RS. “Nós sabemos que 1% do ICMS significa a redução de R$ 4 bilhões. Só na Educação serão outros R$ 800 milhões. Será que a nova Lei Kandir que acenam os governistas vai compensar o Estado e os municípios dessa perda de Orçamento? ”, questiona a deputada. Para ela, ao contrário, a redução de imposto sobre a circulação de mercadorias é retirar recursos do Orçamento. “Esta foi a matemática da operação feita com a agro exportação, onde a Lei Kandir compensaria a perda da arrecadação com a exportação de produtos sem o pagamento de impostos”. No entanto, Sofia alertou que esse compromisso nunca se concretizou: “Quanta luta foi feita aqui nesse Estado para que a União honrasse os débitos da Lei Kandir”, lembrou. Sofia também criticou o novo acordo realizado pelo governo Leite que recolocou o Estado no Regime de Recuperação Fiscal. “O governo Leite fez um acerto para entregar bilhões de reais, mas nem acerto, nem encontro de contas foi possível construir. Estamos sob o regime de recuperação fiscal, estamos sob o teto de gastos, estamos sob intervenção federal, portanto, essa saída não é adequada. Entendemos que essa saída não é adequada”, criticou a deputada uma vez que essas medidas recolocam uma situação que penaliza o Estado e a população gaúcha pela falta de recursos para investimento.
Além desses aspectos, Sofia alerta que não haverá a redução esperada para o preço dos combustíveis. “Não haverá redução na bomba porque sabemos que redução de imposto nunca resulta em redução de preços lá na ponta, mas sempre acaba ampliando o lucro dos que comercializam”. Na manifestação de liderança, a deputada expressou o posicionamento da bancada do PT: “Em nosso entendimento não há nenhuma hipótese, nenhuma necessidade de a Petrobrás ter lucros extraordinários de mais de R$ 100 bilhões”. A deputada registrou que em 2021 o lucro da Petrobrás foi de mais de R$ 106 bilhões, distribuídos entre seus acionistas divididos entre 50% para o governo brasileiro e o restante 50% divididos entre os bancos e as grandes famílias que investem na Bolsa de Valores e no sistema financeiro. “Ora, indexar o preço dos nossos insumos, reduzir o refino como o governo federal vem fazendo e privatizando as distribuidoras, não concluindo as fábricas de produção de implementos para a agricultura, são medidas equivocadas, ruins para o povo, que desencadearam a Inflação”. Sofia lembra que em 2021 os preços da gasolina e do óleo diesel subiram 46%, numa média de quase 4% ao mês. “Isso pode e deve ser controlado pelo governo federal que é o principal acionista da Petrobrás e tem um grande manancial para suprir a provisão interna e garantir os preços adequados”, argumentou a parlamentar. À título de comparação, Sofia lembrou que durante o período de 2004 a 2014 o litro da gasolina praticamente não teve variação. De 2005 a 2010 a Petrobrás congelou o preço do gás de cozinha que ficou abaixo de R$ 40,00. “E ainda assim, em 2010, a Petrobrás lucrou R$ 35,2 bilhões, portanto, não precisa lucrar mais de R$ 100 bilhões massacrando o povo brasileiro”, argumentou. “Mente, é farsa quando Bolsonaro diz que o problema é a Petrobrás. O problema é o governo e seu modelo de gestão”, finalizou.
Texto: Denise Mantovani (MTB 7548)
