Na próxima quarta-feira, 22/06, a partir das 9h30, no Espaço Convergência – Sala Adão Pretto, no térreo da Assembleia Legislativa acontece a Audiência Pública Híbrida para debater o desmonte da Casa Abrigo Viva Maria em Porto Alegre e a Situação da Rede de Acolhimento/Abrigamento às Mulheres Vítimas de Violência no RS. A Audiência é uma iniciativa da deputada Sofia Cavedon/PT, presidente da Procuradoria Especial da Mulher da AL/RS, e do Deputado Jeferson Fernandes/PT, vice-presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, e será uma promoção conjunta das Comissões de Cidadania e Direitos Humanos (presidida pelo deputado Paparico Bacchi/PL) e da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado (presidida pelo deputado Edegar Pretto/PT).
A CASA DE APOIO VIVA MARIA (CAVM) é uma casa abrigo protegida para mulheres, e seus respectivos filhos, em situação de violência doméstica, com risco de vida. Localizada em Porto Alegre, foi inaugurada em setembro de 1992, sob a gerência da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). É a quarta casa abrigo criada no Brasil e a primeira fora do Estado de SP, sendo a mais antiga em funcionamento no país. Pioneira no acolhimento às vítimas de violência doméstica (VD), foi criada antes da promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº11.340 de 2006). A CAVM completa 30 anos em setembro de 2022, integrando a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, já que, de acordo com o entendimento da Organização Mundial de Saúde (OMS), a questão da violência doméstica é um problema de saúde pública.
Nos últimos anos, a equipe da Casa vem passando por um processo de sucateamento, especialmente no que tange à falta de recursos humanos. Atualmente, sabe-se que vem sendo discutida novamente a transferência da administração da CAVM para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Esporte (SMDSE), com o consequente conveniamento com uma ONG. Além da falta de transparência sobre esses processos, os movimentos feministas e de mulheres que se mobilizaram para a realização da audiência querem discutir sobre informações que circulam de eventuais transferências das famílias para outras instituições.
Além de refletir sobre a situação da Casa Viva Maria em Porto Alegre, também será apresentado o Relatório Final da Força Tarefa de Combate aos Feminicídios com os resultados consolidados das reuniões promovidas pelo interior do Estado durante os anos de 2019 a 2021.
SERVIÇO
O QUE: Audiência Pública Híbrida para debater o desmonte da Casa Abrigo Viva Maria em Porto Alegre e a Situação da Rede de Acolhimento/Abrigamento às Mulheres Vítimas de Violência no RS
QUANDO: Quarta-feira, 22/06/22
ONDE: Espaço Convergência, Sala Adão Pretto no Térreo da Assembleia Legislativa
TRANSMISSÃO: Audiência será transmitida através da TVAL – https://www.youtube.com/tvalrs
Texto: Denise Mantovani (MTB 7548)