A Assembleia Legislativa instalou, na tarde desta segunda-feira (6), a Comissão Especial de Monitoramento das Metas Estabelecidas no Plano Estadual de Educação. O novo colegiado será presidido pela deputada Sofia Cavedon (PT), que foi a autora da iniciativa.
Instituído pela Lei 14.705/2015, o plano estabelece vinte metas, que deverão ser cumpridas até 2025. Entre elas, estão a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a superação das desigualdades educacionais e valorização dos profissionais da educação.
Logo após ser empossada como presidente da comissão especial, Sofia afirmou que a sociedade lutou muito para ter o plano e que “nada mais justo que se avalie o seu cumprimento no estágio em que se encaminha para o final da vigência”. “Nosso propósito é fazer uma avaliação no tempo histórico, analisando o contexto em que ele está sendo aplicado e compreendendo que há elementos que o plano não projetou, como a pandemia”, ressaltou.
A parlamentar anunciou que a ideia é promover quatro audiências públicas, além de reuniões técnicas, e realizar “uma escuta qualificada da situação educacional do estado”, confrontando números e dados oficiais com a realidade observada nas escolas. “Queremos fazer um trabalho em parceria, tendo como guia a certeza de que, se acertamos na educação, estaremos construindo acertos em outras áreas também. E o primeiro deles passa por garantir que a educação seja de fato uma política de estado”, apontou.
O presidente da Assembleia Legislativa afirmou que a iniciativa é muito bem-vinda, pois “não basta produzir leis, mas garantir com que sejam cumpridas, buscando o comprometimento de todos para que isso aconteça”. Valdeci Oliveira (PT) enfatizou que os recursos aplicados na educação não podem ser considerados gastos, mas investimentos com efeito multiplicador em todas as áreas. “Enquanto o país não compreender isso, estaremos sempre correndo atrás da máquina. Uma democracia forte passa, necessariamente, pelo fortalecimento e qualificação da educação”, apontou.
A Comissão irá avaliar as metas que desdobram o Plano Nacional da Educação:
PNE – PEE RS
Metas para a garantia do direito à educação básica com qualidade: 1; 2; 3; 5; 6; 7; 11
Metas referentes à superação das desigualdades e à valorização das diferenças: 4; 8; 9; 10
Metas relacionadas ao ensino superior: 12; 13; 14
Metas referentes à valorização dos profissionais da educação: 15; 16; 17; 18
Metas relativas à gestão e ao financiamento: 19; 20
A comissão terá 120 dias para realizar o seu trabalho e será integrada pelas deputadas Stela Farias (PT) e Any Ortiz (Cidadania) e pelos deputados Beto Fantinel (MDB), Tiago Simon (MDB), Issur Koch (PP), Elizandro Sabino (PTB), Aloísio Classmann (União), Luiz Marenco (PDT), Mateus Wesp (PSDB), Gaúcho da Geral (PSD) e Airton Lima (Podemos).